O orçamento público é um instrumento de planejamento e de e...
Segundo a classificação relativa aos aspectos de regularidade, a receita orçamentária é desdobrada em receitas de competências federal, estadual e municipal.
Gabarito comentado
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a) Ordinárias: são aquelas despendidas com regularidade – grande parte mês a mês. Ex.: despesas de pessoal, auxílio alimentação, energia elétrica, telefônicas etc.
b) Extraordinárias: são as despesas que não se pode prever: são despendidas em caráter excepcional e temporário – grande parte tem caráter de urgência. Ex.: construção de ponte destruída por enchente, crédito extraordinário para atender a calamidade pública, despesa com guerra etc".
Logo, a questão está errada. Segundo a classificação relativa aos aspectos de regularidade, a receita orçamentária NÃO é desdobrada em receitas de competências federal, estadual e municipal. É desdobrada em receitas ordinárias e extraordinárias.
GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO
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Comentários
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ERRADO
Segundo a regularidade, as receitas serão classificadas como:
---> ORDINÁRIAS: SEMPRE CONSTAM NO ORÇAMENTO, SÃO ARRECADADAS EM CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO.
---> EXTRAORDINÁRIAS: NEM SEMPRE CONSTARÃO NO ORÇAMENTO PÚBLICO, POSSUEM CARÁTER TEMPORÁRIO.
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Complementando:
Quanto à natureza: orçamentária ou extra-orçamentária.
Quanto à categoria econômica: correntes e de capital.
Quanto ao poder de tributar: federal, estadual ou municipal.
Quanto à afetação patrimonial: efetivas ou por mutação patrimonial.
Quanto à regularidade: ordinária ou extraordinária.
Quanto à coercitividade: originárias ou derivadas
Qaunto a esfera: orçamento fiscal, seguridade social e investimentos
Gabarito:"Errado"
Receita orçamentária
*Quanto à regularidade:
1 - ordinária - são aquelas receitas públicas recebidas com regularidade no movimento normal das atividades do ente federativo, como a arrecadação de tributos
2- extraordinária - são aquelas receitas públicas não permanentes/usuais que ocorrem, por exemplo, no caso de guerra e doações.
Qual a fundamentação dessa questão? não encontrei nada a esse respeito no MTO e nem no MCASP? Alguém sabe?
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