Segundo a Constituição Federal, quanto aos Tribunais Regiona...

Questões de assuntos semelhantes

• Joana, vereadora no Município Alfa, alugou imóvel de sua propriedade, situado no mesmo município, para o Estado estrangeiro XX, que ali instalou...
• A respeito das competências do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
• A respeito do Poder Judiciário e considerando o entendimento do STF, assinale a opção correta.
• Dentre outras, é competência do Superior Tribunal de Justiça, processar e julgar originariamente,
• Acerca da estrutura do poder judiciário brasileiro, pode-se afirmar que: