Sobre os impostos de competência da União, pode-se afirmar que

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Ano: 2019 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Jardim Alegre - PR Prova: Instituto UniFil - 2019 - Prefeitura de Jardim Alegre - PR - Fiscal |

Q1181119 Direito Constitucional

o imposto de renda será informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade, na forma da lei.

o imposto sobre produtos industrializados incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior.

o imposto sobre propriedade territorial rural incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel.

o imposto sobre produtos industrializados será cumulativo, não compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.

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Sobre os impostos de competência da União, pode-se afirmar que

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