Um orçamento, ao ser elaborado, apresentou-se incoeren...

Vamos abordar a questão sobre Princípios Orçamentários e entender qual princípio foi violado no contexto apresentado.

Esta questão envolve o Princípio da Clareza, que é essencial para garantir que o orçamento seja compreensível para todos, inclusive para cidadãos que não têm formação técnica. Quando o orçamento é confuso, como no exemplo da questão, isso indica uma falha na apresentação clara das informações.

Alternativa Correta: A - Clareza

O Princípio da Clareza exige que as informações orçamentárias sejam apresentadas de forma clara e compreensível. No caso descrito, as definições entre ações, programas, subfunções e funções estavam confusas, dificultando o entendimento do plano de governo. Portanto, houve uma quebra desse princípio, tornando a alternativa A a correta.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - Unidade: O Princípio da Unidade determina que o orçamento deve ser único para cada ente governamental, consolidando receitas e despesas. O problema descrito não está relacionado à presença de orçamentos múltiplos, mas sim à clareza das informações.

C - Exclusividade: Este princípio indica que o orçamento deve conter apenas matérias orçamentárias, sem extrapolar para outras áreas. A questão não menciona a inclusão de elementos não orçamentários, portanto, não se refere ao Princípio da Exclusividade.

D - Universalidade: O Princípio da Universalidade exige que todas as receitas e despesas sejam incluídas no orçamento. O texto não menciona omissões de receitas ou despesas, mas sim a falta de clareza, o que não infringe este princípio.

Ao analisar a questão, é importante identificar palavras-chave que indicam problemas de clareza e apresentação. Isso ajudará a relacionar o problema ao Princípio da Clareza.

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Gabarito A

Princípio da Clareza estabelece que o orçamento deve ser apresentado em linguagem transparente, simples e inteligível, sem descuidar das exigências técnicas orçamentárias, de modo a facilitar o manuseio e a compreensão daqueles  que, por força do ofício ou por interesse, necessitam conhecê-lo.

Boa noite,

Princípio da Clareza: 
"De caráter meramente formal, o princípio da clareza exige que a linguagem orçamentária seja clara e de fácil entendimento; exige que as informações orçamentário-financeiras sejam divulgadas em linguagem facilitada, de forma que as pessoas comuns consigam entendê-las.
Traz implícita a finalidade de facilitar o controle social, proporcionando a todos sua compreensão mediante linguagem facilitada"
Augustinho Paludo (2015).

Bons estudos!

GABARITO: LETRA A

O orçamento público deve ser apresentado em linguagem clara e compreensível a todas pessoas que, por força do ofício ou interesse, precisam manipulá-lo. Difícil de ser empregado em razão da facilidade de a burocracia se expressar em linguagem complexa. 

FONTE: WWW.CÂMARA.LEG.BR