O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê as medidas de ...

Questões de assuntos semelhantes

• O artigo 11, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96 define as responsabilidades dos municípios. Sobre estas, analise as...
• Uma Escola Municipal, no início do ano letivo, ao montar a grade de horários de suas disciplinas, tendo em vista uma forte rejeição dos alunos e...
• Complete a lacuna corretamente segundo o disposto na Lei nº 9.394/95: “O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá...
• Dentre os itens abaixo. constituem-se CORRETAMENTE Leis e demais dispositivos/documentos legais na Educação Nacional: 
• Relativamente a essa situação hipotética e ao direito à educação, julgue o item subsequente à luz das disposições da Constituição Federal de 1988...