Segundo o ECA, menores de quatorze anos de idade só podem re...
julgue os itens subsequentes.
Segundo o ECA, e também a CF/88.
Questão errada
CF CAPÍTULO II, Art 7º, inci. XXXIII
XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
ECA:
Art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
No site do Palácio do Planalto o próprio artigo manda que se veja a CF.
Questão absurda essa
As questões de ECA referente ao trabalho na condição de aprendiz deviam ser revisadas, pois a emenda 20/98 mudou a redação da CF/88 e com isso o ECA no artigo 60 pede para ver o texto da CF/88 (vide CF/88)
Capítulo V
Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
Art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
Certa!
Segundo o ECA.
Art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
Essa é a regra que a banca tá pedindo na questão!!!!
Se discutirmos com as questões não acertamos nadaaaa!!!!
Conheça nossos planos