A Nomenclatura é um sistema ordenado que permite, pela aplic...

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Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: INT Prova: Instituto Access - 2024 - INT - Tecnologista Pleno 1 - Engenharia de Avaliações |

Q2475516 Comércio Internacional (Exterior)

A Nomenclatura é um sistema ordenado que permite, pela aplicação de regras e procedimentos próprios, determinar um único código numérico para uma dada mercadoria. Esse código, uma vez conhecido, passa a representar a própria mercadoria. A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é uma Nomenclatura regional para categorização de mercadorias. Com relação à NCM, assinale a afirmativa incorreta.

A NCM é utilizada desde 1995, sendo utilizada em todas as operações de comércio exterior dos países do Mercosul.

A NCM toma por base o Sistema Harmonizado (SH), que é uma expressão condensada de “Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias” mantido pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA).

O “Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias”, no qual se baseia a NCM, foi criado para melhorar e facilitar o comércio internacional e seu controle estatístico.

Os idiomas oficiais da NCM são o português, o inglês e o espanhol.

Os seis primeiros dígitos da NCM seguem, por convenção internacional, o SH e seus dois últimos dígitos são definidos pelo Mercosul.

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