É de responsabilidade da instituição financeira detentora do...

Para que a instituição financeira defina a correta classificação de operações de um mesmo cliente ou grupo econômico, ela deve considerar a operação que apresentar o menor risco, sendo admitida classificação diversa para determinada operação somente em casos excepcionais.

A alteração dos critérios de classificação de créditos, de contabilização e de constituição de provisão pode ser determinada pelo Banco Central do Brasil.

A classificação deve observar, pelo menos em relação à operação, os seguintes itens: as características das garantias, particularmente quanto a sua suficiência; o valor; e a natureza e finalidade da transação.

A provisão para fazer face aos créditos de liquidação duvidosa deve ser constituída mensalmente, não podendo ser inferior ao somatório decorrente da aplicação dos percentuais estabelecidos na regulamentação em vigor, sem prejuízo da responsabilidade dos administradores das instituições pela constituição de provisão em montantes suficientes para fazer face a prováveis perdas na realização dos créditos.