Para Carvalho (2005), as barreiras humanas, materiais, fina...

Alternativa correta: E - forem implementadas efetivas ações que garantam o funcionamento de escolas de boa qualidade para todos e com todos.

A questão aborda um tema central na Pedagogia contemporânea, a inclusão educacional. Esse é um tópico relevante para concursos públicos, pois reflete a necessidade de assegurar o acesso e a participação de todos os alunos, independentemente de suas particularidades, no sistema educacional. Para responder a essa questão, é necessário compreender o conceito de barreiras à aprendizagem e participação, que são os obstáculos que impedem ou dificultam a inclusão plena dos estudantes. Essas barreiras podem ser de diversas naturezas, incluindo as humanas (preconceito, falta de preparo dos professores), materiais (falta de recursos didáticos acessíveis), financeiras (escassez de investimentos na educação inclusiva), político-pedagógicas (legislações e políticas educacionais inadequadas) e organizacionais (estruturas escolares rígidas).

Para resolver a barreira de aprendizagem e participação, é essencial que haja uma transformação sistêmica que envolva todos os atores do processo educacional. Isso inclui a implementação de políticas públicas efetivas, investimento em infraestrutura e formação dos profissionais da educação, de modo a criar uma escola inclusiva e de qualidade. A alternativa E é a única que sintetiza essa compreensão, destacando a importância de ações efetivas que garantam o funcionamento de escolas que sejam acolhedoras e qualitativas para todos os estudantes, sem exceção.

Portanto, a alternativa E está correta porque reflete a necessidade de uma abordagem sistêmica e integral para superar as barreiras à inclusão, garantindo que todas as crianças e jovens tenham acesso a uma educação de qualidade, que respeite e valorize a diversidade. Isso vai além do esforço individual de professores ou da boa vontade da sociedade; trata-se de um compromisso coletivo e institucional com a educação inclusiva.

Alternativa correta letra E:

Uma das garantias estabelecidas pela lei 9.394/96 em seu Art 3° parágrafo IX é a garantia de padrão de qualidade.