Assinale a alternativa que NÃO corresponde aos preceitos co...

Vamos analisar a questão que trata do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, estabelecido pelo Decreto nº 1.171 de 1994. O foco é identificar a alternativa que não está de acordo com os preceitos desse código.

Para resolver essa questão, é necessário ter um bom entendimento dos princípios éticos que regem a conduta dos servidores públicos, enfatizando a integridade, a responsabilidade e o zelo pelo serviço público.

Alternativa Correta: C - A afirmação de que é permitido ao servidor público ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração ao Código de Ética do Servidor Público ou Código de Ética de sua profissão é incorreta. O Código de Ética proíbe expressamente a conivência com erros ou infrações. Um servidor público deve denunciar qualquer irregularidade que presencie, mantendo a integridade e a legalidade do serviço público.

Agora, vamos examinar as outras alternativas e entender por que elas estão corretas segundo o Código de Ética:

A - O servidor público deve, sim, tratar cuidadosamente os usuários dos serviços, aperfeiçoando o processo de comunicação e contato com o público. Este é um dos deveres básicos de um servidor público, que visa garantir a eficácia e a cortesia no serviço prestado.

B - Manter o local de trabalho limpo e organizado é uma obrigação do servidor público. Isso reflete a responsabilidade e o profissionalismo exigidos para garantir um ambiente de trabalho adequado e eficiente.

D - Não é permitido ao servidor público retirar qualquer documento, livro ou bem do patrimônio público sem autorização. Este preceito visa proteger o patrimônio estatal e garantir que ele seja usado conforme os interesses públicos.

E - A pena de censura é a sanção aplicável pela Comissão de Ética, e deve ser devidamente fundamentada em parecer assinado por todos os membros da comissão. Essa medida garante a transparência e a justiça do processo disciplinar.

Espero que essas explicações tenham esclarecido suas dúvidas sobre o Código de Ética do Servidor Público. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Gabarito letra "C", conforme vedação descrita na alínea "C".

É vedado ao servidor público ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração ao Código de Ética do Servidor Público ou Código de Ética de sua profissão.