Relativamente à Resolução CFMV n.o 1.022/2013 e à Resoluç...

A alternativa correta é B.

Vamos explorar o contexto para compreender melhor por que esta é a resposta correta e por que as outras estão erradas.

A questão aborda as resoluções do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) nº 1.022/2013 e nº 1.041/2013, que regulamentam a atuação profissional dos veterinários no Brasil, incluindo aspectos sobre inscrições e documentos.

Alternativa B: A alternativa correta afirma que será admitida a inscrição provisória dos profissionais que apresentarem certificado ou certidão de colação de grau expedido por uma instituição de ensino superior credenciada, e que será expedida uma cédula de identidade profissional provisória. Este ponto está em conformidade com as resoluções do CFMV, que permitem essa prática para facilitar que novos formados ingressem rapidamente no mercado de trabalho enquanto aguardam a emissão do diploma definitivo.

Alternativa A: Esta alternativa está incorreta porque afirma que não é necessária a inscrição no Conselho Regional de Medicina Veterinária, o que é falso. A inscrição é obrigatória para o exercício legal da profissão, conforme previsto nas normas do CFMV.

Alternativa C: A afirmação de que a cédula de identidade profissional provisória teria validade de doze meses, prorrogáveis por igual período, não é precisa de acordo com as resoluções mencionadas. Normalmente, a validade da cédula provisória é de um ano, mas as condições de prorrogação podem variar e estão sujeitas a regulamentos específicos.

Alternativa D: Esta alternativa sugere que a transferência de um profissional entre jurisdições de Conselhos Regionais deve ser decidida pelo presidente do CFMV, o que não é verdade. Normalmente, essa decisão cabe ao conselho regional de destino e não ao CFMV diretamente.

Alternativa E: A alternativa é incorreta porque afirma que profissionais estrangeiros podem votar ou ser votados nas eleições do CFMV e dos Conselhos Regionais, o que está em desacordo com as normas que geralmente restringem esses direitos a cidadãos brasileiros ou a estrangeiros naturalizados com certas condições.

Espero que essa explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre a questão. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!