O empresário X verifica que os gastos tributários estão apr...

Definições:

Elisão fiscal: Forma de reduzir carga tributária de maneira lícita, aproveitando-se de brechas legais. Normalmente ocorre antes da incidência do fato gerador.

Fraude fiscal: Dissimulação de informações visando pagar menos tributos. É uma maneira ilícita de reduzir tributos.

Evasão fiscal: Uso de meios ilícitos para redução da tributação.

Sonegação fiscal: Maneira de reduzir o pagamento de impostos através de declarações fraudulentas ou informações que não correspondem à realidade. Mais um meio ilícito.

Julgando os itens.

a)      Correta, conforme definido acima, é a única maneira lícita de reduzir carga tributária.

b)      Incorreta, como já definido trata-se de maneira ilícita de reduzir tributação.

c)       Incorreta, A evasão é uma forma ilícita de economia tributária.

d)      Incorreta, trata-se de ato ilícito para pagar menos tributo.

Gabarito do professor: Letra A.