Com base na Resolução CONFEF n.º 281/2015 e na Resolução n....
Com base na Resolução CONFEF n.º 281/2015 e na Resolução n.º 344/2017, julgue o item.
A suspensão de registro profissional funda‑se
na sanção de privação do exercício profissional
decorrente de infração disciplinar, aplicada após a
conclusão de processo ético e(ou) administrativo.
Gabarito comentado
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Olá, aluno! Vamos analisar a questão apresentada e entender o porquê da alternativa correta ser a letra C - certo.
A questão aborda a Resolução CONFEF n.º 281/2015 e a Resolução n.º 344/2017, que regulam aspectos disciplinares e éticos da profissão de Educação Física.
De acordo com essas resoluções, a suspensão de registro profissional é uma sanção aplicada a profissionais que cometem infrações disciplinares. Isso significa que, após a conclusão de um processo ético e(ou) administrativo, o profissional pode ser temporariamente privado do exercício da profissão.
Vamos entender melhor cada ponto:
Suspensão de registro profissional: Trata-se de uma medida punitiva que impede o profissional de atuar durante um determinado período.
Infrações disciplinares: São ações ou omissões que violam o código de ética e as normas estabelecidas pelo sistema CONFEF/CREFs.
Processos ético e administrativo: Antes da aplicação de qualquer sanção, é necessário um processo formal onde o profissional tem a oportunidade de defesa. Esse processo verifica se houve, de fato, a infração por parte do profissional.
A alternativa correta é a letra C - certo, pois ela reflete corretamente o que está estabelecido nas resoluções mencionadas. Ou seja, a suspensão do registro profissional realmente se baseia na sanção de privação do exercício profissional decorrente de uma infração disciplinar, aplicada após um processo ético e(ou) administrativo.
As outras alternativas que poderiam ter sido apresentadas estariam incorretas porque não refletiriam a exigência do processo ético-administrativo para a aplicação da sanção, ou poderiam confundir a suspensão com outros tipos de sanções como advertência ou multa.
A compreensão dessas resoluções é fundamental para garantir que os profissionais de Educação Física atuem de acordo com as normas éticas e legais, protegendo tanto a profissão quanto os usuários dos serviços prestados.
Espero que essa explicação tenha ajudado a entender melhor o tema. Bons estudos e continue focado na sua preparação!
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