De acordo com a Lei nº 8.069/90, a ação de natureza discipli...

Para resolver essa questão, é importante entender que ela aborda a proteção dos direitos da criança e do adolescente, conforme definido pela Lei nº 8.069/90, conhecida também como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa lei estabelece diretrizes sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, inclusive sobre o uso de punições físicas.

A alternativa correta é: B - Castigo físico.

Justificativa da alternativa correta: A expressão "castigo físico" refere-se a qualquer tipo de ação disciplinar que utiliza força física e que resulta em sofrimento físico ou lesão à criança ou adolescente. Este conceito está diretamente vinculado às disposições do ECA, que busca proteger o bem-estar físico e emocional dos jovens.

Análise das alternativas incorretas:

A - Tratamento cruel: Este termo pode ser confundido com castigo físico, mas é mais amplo e abrange ações que causem sofrimento psicológico ou moral, não apenas físico.

C - Tratamento degradante: Refere-se a ações que afetam a dignidade ou a integridade moral da criança ou adolescente, causando humilhação ou menosprezo. Não está diretamente relacionado ao uso de força física.

D - Castigo moral: Está mais associado a formas de punição que afetam o bem-estar emocional ou psicológico, como humilhação ou ofensas verbais, e não ao uso de força física.

Para questões como esta, é crucial interpretar corretamente os termos utilizados e associá-los aos conceitos estabelecidos pela legislação pertinente. Preste atenção às palavras-chave e ao contexto ao qual se referem, pois isso pode fazer toda a diferença na hora de escolher a resposta correta.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!