A Cia Gama foi acionada judicialmente por um antigo empregad...

A questão aborda o tema Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. Este assunto está previsto na NBC TG 25 (R2).

O enunciado relata que um antigo empregado acionou judicialmente a empresa. Nesta hipótese a empresa poderá constituir uma provisão, indicar em nota um passivo contingente ou não fazer nada.

Para saber qual a contabilização adequada, é necessário que o contador saiba se a perda é classificada como provável, possível ou remota.

Após a classificação da perda, o contador deverá:

a)      Reconhecer uma provisão, se a perda for provável e houver um valor mensurável de forma confiável;

b)      Evidenciar um passivo contingente, se a perda for provável e não se puder mensurar o valor de forma confiável ou se for uma perda possível; ou

c)       Não fazer nada, quando se tratar de possibilidade remota de perda.

Na questão, o advogado da empresa julga que a perda é provável. Como o valor da reclamação trabalhista está definida, é possível a mensuração. Sendo assim, o contador deve registrar uma provisão para contingências.

Julgando as alternativas:

a)      Como estamos tratando de uma questão relacionada à desembolso, não podemos reconhecer como ativo contingente.

Afirmativa ERRADA.

b)      A classificação feita pelo advogado como perda provável e o valor mensurado de forma confiável, indicam tratamento contábil como provisão e não como passivo contingente.

Afirmativa ERRADA.

c)       As reservas de contingências estão relacionadas a fatos que não ocorreram. A discussão judicial é relacionada à empresa ter pago de forma adequada ou não ao seu funcionário. Isto caracteriza um fato pretérito, indicativo de provisão.

Afirmativa ERRADA

d)      Por tudo que já foi explicado acima, é o nosso gabarito .

Gabarito do professor: Letra D.