Acerca dos planos de carreira do magistério, previstos na Le...

A alternativa C é a correta.

O tema central da questão gira em torno dos planos de carreira do magistério conforme descrito na Lei nº 9.424/96. Para responder essa questão, é preciso compreender as diretrizes e políticas educacionais estabelecidas por esta lei, que tratam de aspectos como capacitação, remuneração e incentivos para o desenvolvimento da carreira dos profissionais da educação.

A alternativa C afirma que a União desenvolverá política de estímulo às iniciativas de melhoria de qualidade do ensino, acesso e permanência na escola, promovidos pelas unidades federadas, especialmente para crianças e adolescentes em situação de risco social. Essa é a alternativa correta porque reflete exatamente uma das políticas previstas na legislação mencionada, que busca apoiar e incentivar melhorias na educação básica, especialmente para grupos em situação de vulnerabilidade.

Vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:

A - A alternativa sugere que os professores leigos passarão a integrar quadro em extinção de duração de três anos. Não é exatamente isso que a lei prevê. A legislação estabelece prazo para os professores leigos obterem a qualificação necessária, mas não para um quadro em "extinção" nos moldes propostos.

B - Esta alternativa menciona que os professores leigos têm o prazo de três anos para obter a habilitação necessária. Embora pareça correta, ela não está de acordo com as diretrizes completas da lei que também focam em políticas de melhoria de qualidade, o que a alternativa C abrange.

D - A alternativa fala de quadro em extinção de dois anos, o que não está correto. Assim como na alternativa A, a duração do período mencionado não está de acordo com a legislação da Lei nº 9.424/96, que não prevê essa especificidade.

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