Com base na Resolução CONFEF n.º 281/2015 e na Resolução n.º...
Com base na Resolução CONFEF n.º 281/2015 e na Resolução n.º 344/2017, julgue o item.
A baixa de registro profissional poderá ser
interrompida a qualquer momento a requerimento
do interessado instruído da identificação do
número de registro original, sujeitando‑se às
disposições normativas vigentes de recolhimento de
obrigações pecuniárias.
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: C
A questão aborda a temática das Resoluções do CONFEF (Conselho Federal de Educação Física), especificamente as Resoluções n.º 281/2015 e 344/2017. Estas resoluções tratam, entre outros assuntos, sobre o registro profissional dos profissionais de Educação Física e as condições para a baixa do registro profissional.
A baixa de registro profissional é um procedimento que pode ser solicitado por um profissional de Educação Física que, por algum motivo, decide interromper temporariamente suas atividades. Importante destacar que, conforme a Resolução CONFEF n.º 281/2015, a baixa de registro pode ser interrompida a qualquer momento a requerimento do interessado.
Para que o profissional possa reativar seu registro, é necessário que ele apresente a identificação do número de registro original e se submeta às disposições normativas vigentes, incluindo o recolhimento de obrigações pecuniárias pendentes.
Justificativa da Alternativa Correta (C):
A alternativa está correta pois está em conformidade com as normativas do CONFEF que permitem a interrupção da baixa de registro profissional a qualquer momento, desde que o requerimento seja devidamente instruído com a identificação do número de registro original e o profissional esteja em dia com as obrigações pecuniárias exigidas.
Análise das Alternativas Incorretas:
Como a alternativa correta é a "C", não há outras alternativas a serem analisadas. Porém, é importante que o candidato esteja atento ao formato de questões similares, que podem envolver detalhes específicos das resoluções do CONFEF, como prazos, condições adicionais, ou outros procedimentos administrativos relacionados ao registro profissional.
É fundamental que o candidato estude as resoluções do CONFEF de forma detalhada, compreendendo todos os aspectos e condições que envolvem o registro e a baixa do registro profissional para que possa responder com segurança questões desse tipo em provas de concursos públicos.
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