João é servidor concursado de uma prefeitura de Minas Gerai...

A questão versa sobre estabilidade do servidor público e encontra previsão expressa no art. 41, § e 3º da CF/88:

§ 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

É importante destacar que o servidor, ainda que estável, não tem direito adquirido ao cargo. O cargo pertence ao Estado, que pode extingui-lo por lei ou declarar a sua desnecessidade. Porém, se o servidor for estável, ele permanece vinculado ao Estado, ficando em disponibilidade remunerada até o seu adequado aproveitamento em outro cargo. Com a nova redação, a remuneração do servidor em disponibilidade não é mais integral, sendo apenas proporcional por tempo de serviço.

A. ERRADO. Tiver sido exonerado do cargo por motivos antiéticos.

Quanto o seu cargo tiver sido extinto ou for declarado a sua desnecessidade, nos termos do art. 41, §3º da CF/88.

B. CERTO. O seu cargo tiver sido extinto ou for declarado a sua desnecessidade.

De fato, nos termos do art. 41, § 3º da CF/88, ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo público quando o seu cargo tiver sido extinto ou for declarado a sua desnecessidade.

C. ERRADO. For demitido de seu cargo e ficará na lista de espera para outras atividades.

Quanto o seu cargo tiver sido extinto ou for declarado a sua desnecessidade, nos termos do art. 41, §3º da CF/88.

D. ERRADO. Ele assumir que não é adequado ao trabalho que desempenha, sem prejuízo de remuneração.

Quanto o seu cargo tiver sido extinto ou for declarado a sua desnecessidade, nos termos do art. 41, §3º da CF/88.

GABARITO: LETRA B.

Art. 41, § 3º da Constituição Federal:

§ 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

GABARITO LETRA B