Quanto à Resolução n.º 434/2021 e à Resolução n.º 477/2023, ...
Quanto à Resolução n.º 434/2021 e à Resolução n.º 477/2023, julgue o item.
A pessoa jurídica registrada que pretenda executar
atividade na área de jurisdição de outro CREF fica
obrigada a requerer, previamente, o visto de seu
registro no referido CREF.
Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão e a alternativa correta.
Alternativa correta: C - certo
A questão refere-se às normativas estabelecidas pelas Resoluções n.º 434/2021 e n.º 477/2023 em relação ao procedimento de atuação de pessoas jurídicas registradas em diferentes jurisdições de Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs).
De acordo com essas resoluções, uma pessoa jurídica registrada que pretende executar atividades em uma área de jurisdição de outro CREF deve, obrigatoriamente, requerer prévia autorização por meio de um visto de registro no referido CREF. Este visto é uma forma de manter o controle e a regularização das atividades profissionais em diferentes regiões, garantindo que todas as normas e regulamentações sejam cumpridas adequadamente.
Portanto, a alternativa correta é "C - certo", pois a obrigação de requerer o visto prévio está claramente estabelecida pelas resoluções mencionadas.
Justificativa das alternativas:
Neste caso, a questão não apresenta alternativas incorretas para análise, pois se trata de um enunciado com julgamento de certo ou errado. Assim, a justificativa se concentra em explicar por que a alternativa "C - certo" é a correta.
É fundamental que os profissionais da área de Educação Física compreendam a importância dessas resoluções para a regulamentação da profissão e a manutenção da qualidade e segurança dos serviços prestados. A solicitação do visto de registro em outro CREF visa assegurar que a pessoa jurídica atenda a todos os requisitos legais e profissionais, proporcionando uma atuação ética e conforme as normas vigentes.
Se restar alguma dúvida ou precisar de mais detalhes sobre o tema, estou à disposição para ajudar!
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