Segundo a Lei nº 8.666/1993 (Licitações e Contratos Adminis...

Gabarito letra E.

Lei 8.666/93: Art. 46.  Os tipos de licitação "melhor técnica" ou "técnica e preço" serão utilizados exclusivamente para serviços de natureza predominantemente intelectual, em especial na elaboração de projetos, cálculos, fiscalização, supervisão e gerenciamento e de engenharia consultiva em geral e, em particular, para a elaboração de estudos técnicos preliminares e projetos básicos e executivos, ressalvado o disposto no § 4  do artigo anterior.  

Com relação a alternativa D, os bens e serviços de informática em regra, devem ser executados no tipo "técnica e preço", excepcionalmente admiti-se o emprego de outro tipo mediante decreto:

Lei 8.666/93: Art. 45. § 4   Para contratação de bens e serviços de informática, a administração observará o disposto no  , levando em conta os fatores especificados em seu   e adotando obrigatoriamente o tipo de licitação "técnica e preço", permitido o emprego de outro tipo de licitação nos casos indicados em decreto do Poder Executivo.  

bens e serviços de informática ----------> obrigatoriamente tipo "técnica + preço"

natureza predominantemente intelectual ---------> "melhor técnica"

pertencelemos!

Insta: @Patlick Aplovado

Complementando o comentário da colega Lorena,

Leilão: -> maior lance

Pregão -> menor preço

VQV

A questão exige o conhecimento da licitação, que é o procedimento prévio de seleção por meio do qual a Administração escolhe a melhor proposta para a celebração de um contrato, levando em consideração os critérios previamente estabelecidos, de forma isonômica e aberta ao público.

O ponto central da questão versa sobre o art. 46 da Lei de Licitações. Vamos à redação:

Art. 46 lei nº 8.666/93: os tipos de licitação “melhor técnica” ou “técnica e preço” serão utilizados exclusivamente para serviços de natureza predominantemente intelectual, em especial na elaboração de projetos, cálculos, fiscalização, supervisão e gerenciamento e de engenharia consultiva em geral e, em particular, para a elaboração de estudos técnicos preliminares e projetos básicos e executivos, ressalvado o disposto no §4º (contratação de bens e serviços de informática) do art. anterior.

Considerando a redação do dispositivo, a única alternativa correta é a letra E: o critério de melhor técnica pode ser aplicado na contratação de serviços de natureza intelectual. As demais são, portanto, incorretas.

GABARITO: E