Acerca da Resolução n.º 508/2023 – Código de Ética Profissio...
Acerca da Resolução n.º 508/2023 – Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs – e da Resolução n.º 509/2023 – Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física –, julgue o item.
As sessões, as audiências e as reuniões realizadas
durante a instrução e o julgamento dos processos
ético‑disciplinares poderão ocorrer em ambiente
eletrônico, por meio de videoconferência ou de outro
recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens
de forma síncrona.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C – Certo
A Resolução n.º 508/2023 do Sistema CONFEF/CREFs trata do Código de Ética Profissional, enquanto a Resolução n.º 509/2023 aborda o Código Processual de Ética dos Conselhos Federal e Regionais de Educação Física. Ambas são essenciais para regulamentar a prática profissional e disciplinar dos educadores físicos.
O item da questão aborda especificamente as sessões, audiências e reuniões no contexto dos processos ético-disciplinares. A questão quer saber se esses atos podem ocorrer em ambiente eletrônico, através de videoconferências ou outros recursos tecnológicos que permitam a transmissão de sons e imagens de forma síncrona, ou seja, ao mesmo tempo.
Justificativa da alternativa correta:
A alternativa está correta ao afirmar que essas sessões, audiências e reuniões podem ser realizadas em ambiente eletrônico. De acordo com as resoluções mencionadas, o uso de videoconferências ou outros recursos tecnológicos é permitido e pode ser uma forma eficiente de conduzir processos ético-disciplinares, especialmente em situações que exijam maior flexibilidade e acessibilidade.
Aspectos relevantes:
- No contexto atual, o uso de tecnologias para a condução de processos é uma prática cada vez mais comum, alinhada às necessidades de modernização e eficiência administrativa.
- Esse tipo de recurso permite que os processos sejam conduzidos de maneira mais ágil, sem a necessidade de deslocamento físico, o que pode ser fundamental em casos que envolvam profissionais de diferentes regiões.
Por que as alternativas incorretas estariam erradas:
Se a questão afirmasse que as sessões, audiências e reuniões não poderiam ocorrer em ambiente eletrônico, essa alternativa estaria incorreta, pois estaria em desacordo com as resoluções vigentes que permitem e regulam a utilização desses recursos tecnológicos.
Caso tenha mais dúvidas ou precise de mais informações sobre esse tema, estou à disposição para ajudar!
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