No que se refere ao zoneamento ecológico-econômico (ZEE), le...

Vamos analisar a questão sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), que é um instrumento importante para o planejamento ambiental e territorial no Brasil. O objetivo principal do ZEE é promover o desenvolvimento sustentável, equilibrando o crescimento econômico com a proteção ambiental.

Para responder a essa questão, é essencial compreender que o ZEE busca racionalizar o uso do território, minimizando práticas predatórias e indicando atividades adequadas para cada região. Este conceito está alinhado com a legislação brasileira que estabelece diretrizes para o ZEE, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com outros órgãos.

Agora, vamos ao gabarito comentado:

1ª Afirmativa: "Tem como objetivo viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental." - Verdadeira. Essa afirmação está correta, pois reflete o propósito central do ZEE.

2ª Afirmativa: "Busca contribuir para racionalizar o uso e a gestão do território, reduzindo as ações predatórias e apontando as atividades mais adaptadas às particularidades de cada região." - Verdadeira. A racionalização do uso do território é uma função fundamental do ZEE, conforme estabelecido na legislação.

3ª Afirmativa: "A legislação brasileira dispõe sobre a Comissão Coordenadora do ZEE do território nacional e o Grupo de Trabalho Permanente para a execução do ZEE." - Verdadeira. Esta afirmação é correta, pois a legislação brasileira realmente prevê tais estruturas para a coordenação e execução do ZEE.

4ª Afirmativa: "Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e com ações centralizadas por diversos órgãos federais e estaduais." - Falsa. Embora o Ministério do Meio Ambiente tenha papel de coordenação, a afirmativa é imprecisa ao dizer que as ações são centralizadas, pois elas são, na verdade, descentralizadas e integradas entre diferentes órgãos.

Portanto, a sequência correta é V – V – V – F, que corresponde à alternativa D.

Exemplo Prático: Imagine uma região amazônica onde o ZEE é aplicado. As atividades de exploração madeireira são reguladas para garantir que apenas áreas específicas sejam utilizadas, preservando ecossistemas críticos e incentivando práticas econômicas sustentáveis, como o ecoturismo.

Para evitar pegadinhas: Preste atenção aos termos como "centralizado", que podem indicar pegadinhas. O ZEE é coordenado, mas as ações são integradas e descentralizadas.

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