Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada princípio t...

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Q3078547 Direito Tributário

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada princípio tributário ao seu respectivo conceito.


 Coluna 1

1. Equidade.

2. Progressividade.

3. Neutralidade.

4. Simplicidade. 


Coluna 2


( ) As alíquotas devem aumentar à medida que são maiores os níveis de renda dos contribuintes.

( ) A tributação não deve desestimular o consumo, a produção e o investimento.

( ) Cada indivíduo deve contribuir com uma quantia “justa”.

( ) O cálculo, a cobrança e a fiscalização relativa aos tributos devem ser simplificados a fim de reduzir

custos administrativos.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas

Comentários

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Gabarito: D

  • P. da Equidade: um sistema tributário justo, sem que empresas e indivíduos sejam taxados uns mais que outros.
  • P. da Neutralidade: diminuir a interferência do Estado, com normas e regras que surgem a todo instante.
  • P. da Progressividade: a alíquota aumenta quanto maior for o valor sobre o qual incide, ou seja, pagam mais os que têm mais renda.
  • P. Simplicidade: garante aos pagadores entender o que está sendo cobrado e as formas de pagamento.

Fonte: https://www.correiobraziliense.com.br/parceiros/cnc-02/2020/09/4877139-conheca-quatro-principios-para-um-sistema-tributario-justo-e-eficaz.html

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