Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada princípio tributário ao seu
respectivo conceito. Coluna 11. Equidade.2. Progressividade.3. Neutralidade.4. Simplicidade. Coluna 2( ) As alíquotas devem aumentar à medida que são maiores os níveis de renda dos contribuintes.( ) A tributação não deve desestimular o consumo, a produção e o investimento.( ) Cada indivíduo deve contribuir com uma quantia “justa”.( ) O cálculo, a cobrança e a fiscalização relativa aos tributos devem ser simplificados a fim de reduzircustos administrativos.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Question

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada princípio tributário ao seu
respectivo conceito. Coluna 11. Equidade.2. Progressividade.3. Neutralidade.4. Simplicidade. Coluna 2( ) As alíquotas devem aumentar à medida que são maiores os níveis de renda dos contribuintes.( ) A tributação não deve desestimular o consumo, a produção e o investimento.( ) Cada indivíduo deve contribuir com uma quantia “justa”.( ) O cálculo, a cobrança e a fiscalização relativa aos tributos devem ser simplificados a fim de reduzircustos administrativos.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: Alternativa A: 1 – 2 – 3 – 4. Ou Alternativa B: 2 – 4 – 3 – 1. Ou Alternativa C: 3 – 1 – 2 – 4. Ou Alternativa D: 2 – 3 – 1 – 4. Ou Alternativa E: 4 – 3 – 2 – 1.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] 2 – 3 – 1 – 4. Vamos analisar a questão proposta sobre os princípios tributários. O tema central envolve os conceitos de Equidade, Progressividade, Neutralidade e Simplicidade na tributação.

O objetivo da questão é associar cada princípio ao seu conceito correspondente, conforme descrito nas opções da coluna 2.

Alternativa Correta: D - 2 – 3 – 1 – 4

Justificativa:

1. Progressividade: Esse princípio está relacionado à ideia de que as alíquotas devem aumentar à medida que são maiores os níveis de renda dos contribuintes. Isso significa que, quanto mais rica a pessoa, maior a porcentagem de imposto que ela deve pagar. É um princípio que busca justiça social e está presente no art. 145, § 1º da Constituição Federal (CF), que menciona a capacidade contributiva.

2. Neutralidade: O conceito de neutralidade refere-se à ideia de que a tributação não deve desestimular atividades econômicas como consumo, produção e investimento. Esse princípio busca minimizar distorções econômicas causadas pelos tributos.

3. Equidade: O princípio da equidade se refere a cada indivíduo contribuir com uma quantia "justa". Isso significa que a carga tributária deve ser distribuída de forma que cada um pague de acordo com sua capacidade, um conceito também relacionado à justiça fiscal.

4. Simplicidade: Este princípio está associado à ideia de que o cálculo, a cobrança e a fiscalização dos tributos devem ser simplificados para reduzir custos administrativos. A simplicidade visa tornar o sistema tributário mais eficiente e acessível.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - 1 – 2 – 3 – 4: A ordem está incorreta, pois não associa corretamente os princípios aos conceitos apresentados.

B - 2 – 4 – 3 – 1: A progressividade está corretamente associada ao primeiro conceito, mas as demais associações estão equivocadas.

C - 3 – 1 – 2 – 4: Esta alternativa erra ao tentar associar equidade ao primeiro conceito e progressividade ao terceiro.

E - 4 – 3 – 2 – 1: A simplicidade não pode ser associada ao primeiro conceito, e as demais associações também estão incorretas.

Compreender esses princípios é fundamental para quem estuda Direito Tributário, pois eles são a base para a elaboração e interpretação das normas tributárias.

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