A Prefeitura XYZ decide firmar um convênio com uma Organizaç...

Alternativa Correta: E - Aplicar os recursos na contratação de instrutores qualificados para ministrar os cursos de capacitação.

O tema central da questão é o uso adequado dos recursos públicos repassados pela Prefeitura XYZ a uma ONG para um programa de capacitação profissional. A questão explora os princípios da gestão responsável e da transparência no uso dos recursos públicos, conceitos fundamentais presentes na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para resolver esta questão, é importante compreender que os recursos públicos devem ser utilizados exclusivamente para os fins aos quais foram destinados, promovendo o interesse público e respeitando a legalidade.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa E é a correta porque destinar os recursos à contratação de instrutores qualificados está diretamente relacionado ao objetivo do convênio: implementar um programa de capacitação profissional. Isso garante que os recursos sejam utilizados para a finalidade acordada, cumprindo com a responsabilidade de boa gestão e eficiência no uso dos recursos públicos.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Utilizar os recursos para pagar despesas pessoais dos diretores da ONG: Esta alternativa é incorreta porque recursos públicos não podem ser utilizados para despesas pessoais, o que caracteriza desvio de finalidade e é contrário aos princípios da administração pública.

B - Investir os recursos em melhorias na infraestrutura da sede da ONG: Embora possa parecer benéfico, essa alternativa é inadequada porque o convênio foi estabelecido para a capacitação profissional, e não para infraestrutura, não atendendo ao objetivo específico do convênio.

C - Destinar os recursos para a criação de um fundo de reserva financeira da ONG: Esta alternativa também é errada porque recursos públicos não devem ser utilizados para criar reservas financeiras para a ONG, já que isso não está relacionado ao objetivo do programa de capacitação.

D - Utilizar os recursos para financiar campanhas publicitárias da ONG: Por semelhante razão, esta opção é incorreta pois campanhas publicitárias não atendem diretamente ao propósito de capacitação profissional do convênio, desviando a aplicação dos recursos para fins não acordados.

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A opção E é a mais adequada, pois aplicar os recursos na contratação de instrutores qualificados para ministrar os cursos de capacitação está alinhado com a finalidade do convênio, que é a execução do programa de capacitação profissional. Os recursos públicos devem ser usados para atingir os objetivos previstos no convênio, ou seja, para efetivamente implementar e melhorar o programa de capacitação, como descrito na proposta.