Em relação aos agentes públicos, notadamente às suas espéci...
Em relação aos agentes públicos, notadamente às suas espécies e à sua classificação, julgue o item.
Os agentes públicos detentores de mandato eletivo
são considerados agentes políticos.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C – certo
Vamos entender o porquê dessa alternativa ser a correta.
O tema da questão aborda a classificação dos agentes públicos. Esses são divididos em diversas categorias, sendo uma delas a dos agentes políticos.
Os agentes políticos são aqueles que exercem funções essenciais ao Estado, normalmente ocupando os mais altos escalões da administração pública. Eles são responsáveis pela formulação das diretrizes de governo e pela tomada de decisões políticas. Exemplos clássicos de agentes políticos são os presidentes, governadores, prefeitos, ministros, secretários e, como mencionado na questão, os detentores de mandato eletivo, ou seja, aqueles eleitos pelo povo, como vereadores, deputados e senadores.
A Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, não se aplica diretamente aos agentes políticos, pois estes não se enquadram como servidores públicos comuns, mas sim como uma categoria especial de agentes públicos.
Justificativa da alternativa correta (C – certo): A afirmação de que os agentes públicos detentores de mandato eletivo são considerados agentes políticos é correta. Isso porque os detentores de mandato eletivo, como vereadores, deputados e senadores, desempenham funções essenciais ao Estado e são responsáveis pela elaboração das leis e fiscalização do Executivo, enquadrando-se, portanto, na categoria de agentes políticos.
Análise das alternativas incorretas: Como a questão foi de julgamento de item (certo/errado) e a alternativa correta foi "certo", não há alternativas incorretas a serem analisadas especificamente. No entanto, é importante entender que qualquer afirmação que dissesse o contrário, ou seja, que os detentores de mandato eletivo não são considerados agentes políticos, estaria errada.
Espero que esta explicação tenha esclarecido o tema. Caso tenha mais dúvidas, sinta-se à vontade para perguntar!
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Comentários
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CERTO ✅
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FONTE: Estratégia Conursos.
" Agentes políticos não são servidores públicos no sentido estrito. Assim como o nome tende a informar, os agentes políticos são as figuras que compõem o governo para os exercícios de atribuições constitucionais, isto é, figuram em seus primeiros escalões."
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Deus seja Louvado ⚡
Agentes políticos: elaboram políticas públicas e dirigem a administração, possuem liberdade funcional, prerrogativas e responsabilidades próprias.
Ex: Chefe do executivo, membros do legislativo.
Se Agente Público é diferente de Agente Político, então o gabarito da questão está errado ou a questão não está bem elaborada.
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