Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), j...

Questões de assuntos semelhantes

• A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 227, e, posteriormente, a Lei nº 8.069/1990 estabelecem os direitos da criança e do adolescente no...
• De acordo com o ECA, o castigo físico é ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o...
• Acerca dos direitos à profissionalização e à proteção no trabalho expressos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa...
• De acordo com a Lei 8.069/90, em relação ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, julgue as afirmativas abaixo: I) Ao...
• Segundo o Estatuto da Criança e do adolescente, em seu Art. 4º, é um dever assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos...