Conforme a Portaria n.°122/2016, da Secretaria Municipal de ...

A alternativa correta é C - I, II e IV, apenas.

A questão trata das diretrizes da política de educação especial da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis, conforme a Portaria n.° 122/2016 da Secretaria Municipal de Educação. Esse é um tema relevante dentro da legislação educacional, especialmente no contexto da inclusão e da garantia de direitos para todos os alunos, independentemente de suas necessidades especiais.

Para responder corretamente à questão, é necessário conhecer os princípios que norteiam essa política de educação especial. Vamos analisar cada alternativa para entender o que está correto ou incorreto.

Alternativa C: - I, II e IV, apenas.

Esta é a alternativa correta. De acordo com a Portaria n.°122/2016, os princípios da Política de Educação Especial da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis incluem:

• O direito à educação: Esse princípio garante que todos os alunos devem ter acesso à educação de qualidade, independentemente de suas condições.
• O direito à diferença na igualdade de direitos: Este princípio reconhece que, para garantir a igualdade de direitos, é necessário respeitar e valorizar as diferenças individuais, promovendo a inclusão.
• O direito à acessibilidade: Este princípio assegura que os ambientes escolares e recursos educacionais estejam adaptados para atender às necessidades de todos os alunos, permitindo sua plena participação.

Alternativa A: - I e II, apenas.

Esta alternativa está incorreta porque falta incluir o princípio do direito à acessibilidade (IV), que também é um princípio fundamental da política de educação especial.

Alternativa B: - III, apenas.

Esta alternativa está incorreta porque o direito ao benefício da assistência social (III) não é um dos princípios especificados pela Portaria n.°122/2016 como parte da política de educação especial da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis.

Alternativa D: - I, II, III e IV.

Esta alternativa está incorreta porque inclui o princípio III (o direito ao benefício da assistência social), que não faz parte das diretrizes da política de educação especial conforme a portaria mencionada.

Alternativa E: - III e IV, apenas.

Esta alternativa está incorreta porque inclui o princípio III (o direito ao benefício da assistência social) e exclui princípios fundamentais como o direito à educação (I) e o direito à diferença na igualdade de direitos (II).

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!