Segundo a Lei n.º 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contrat...
Segundo a Lei n.º 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos –, julgue o item.
O sistema de registro de preços consiste no conjunto
de procedimentos para a realização, mediante
contratação direta ou licitação nas modalidades
pregão ou concorrência, de registro formal de preços
relativos à prestação de serviços, às obras e à aquisição
e à locação de bens para contratações futuras.
ART. 6º, XLV, DA LEI 14.133/2021 (LEI DE LICITAÇÕES)
Lei 14.133/21, artigo 6º, XLV - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras;
O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS É PC!!!
licitação nas modalidades pregão ou concorrência.
O procedimento auxiliar denominado “Sistema de Registro de Preços (SRP)”, que deve ser adotado sempre que pertinente (art. 40, II), compreende, nos termos do art. 6º, XLV, da Lei nº 14.133/2021, o “conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos à prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras”.
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