Assinale a alternativa que contém formas de colocação da cri...

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Q65600
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente , Colocação em Família Substituta ,
Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Assistente Social |
Q65600 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa que contém formas de colocação da criança ou do adolescente em família substituta previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente:
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 GABARITO OFICIAL: A

Art. 28, ECA - A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei.

É bom lembrar que a pratica de doação de crianças , também conhecida como "Adoção à brasileira" é proibida no Brasil desde o advento da nova lei de adoção de 2009, pois de acordo com o entendimento da doutrina fere o príncipio do Cadastro Nacional de Adoção, burlando dessa forma a fila de adoção. 

Guarda, tutela ou adoção.

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