A Lei no 11.769/2008 alterou o art. 26 da Lei de Diretrizes ...

A alternativa correta é a Alternativa B.

Justificativa da alternativa correta:

A Lei n° 13.278/2016 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n° 9.394/1996 para determinar que o componente curricular Arte na educação básica deve contemplar as seguintes linguagens artísticas: artes visuais, dança, música e teatro. Ou seja, todas essas linguagens fazem parte do currículo obrigatório de Arte. Essa alteração visa garantir uma educação mais completa e diversificada nas artes, promovendo o desenvolvimento integral dos alunos.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A: A afirmação de que apenas as artes visuais são obrigatórias está incorreta. Conforme a Lei n° 13.278/2016, além das artes visuais, também são obrigatórias a dança, a música e o teatro.

Alternativa C: A ideia de que as artes cênicas e a música comporiam uma "educação artística polivalente" não está correta. A legislação atual não adota essa terminologia, mas sim a inclusão específica das quatro linguagens artísticas.

Alternativa D: Esta alternativa está incorreta ao afirmar que o ensino de arte deixou de ser obrigatório. Pelo contrário, a Lei n° 13.278/2016 reforça a obrigatoriedade do ensino das quatro linguagens artísticas na educação básica.

Alternativa E: A afirmação de que apenas a música e a dança são obrigatórias está incorreta. Conforme a Lei n° 13.278/2016, as artes visuais e o teatro também são obrigatórias, compondo o conjunto de quatro linguagens artísticas que devem ser ensinadas.

Para resolver esta questão, é importante que o aluno conheça as alterações nas leis que regem a educação, especialmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e como elas impactam o currículo escolar. A atualização constante sobre a legislação é fundamental para responder corretamente a questões de concursos públicos na área de Pedagogia.