Considere a situação hipotética: “Um determinado gesto...

Alternativa Correta: A - Especial.

Tema Central da Questão:

A questão aborda o conceito de créditos adicionais no orçamento público, que são utilizados para modificar ou aumentar as dotações orçamentárias já existentes. É crucial entender os diferentes tipos de créditos adicionais para resolver questões como esta.

Existem três tipos principais de créditos adicionais:

• Créditos Suplementares: utilizados para reforçar uma dotação já existente.
• Créditos Especiais: destinados a despesas para as quais não há dotação orçamentária específica.
• Créditos Extraordinários: utilizados para despesas urgentes e imprevisíveis, como guerras, calamidades públicas, etc.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa correta é a letra A - Especial porque, no enunciado, o técnico contábil constatou que não havia dotação orçamentária para a compra de maquinários pesados, ou seja, esse tipo de despesa não estava prevista no orçamento. Assim, é necessário encaminhar um projeto de lei para criar uma nova dotação, o que caracteriza um crédito especial.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - Patrimonial: Não é uma categoria de crédito adicional. O termo "patrimonial" refere-se a bens e direitos que compõem o patrimônio de uma entidade.

C - Suplementar: Destina-se a reforçar dotações já existentes, o que não é o caso aqui, pois não há dotação alguma para a compra dos maquinários.

D - Extraordinário: Utilizado para situações de emergência e imprevisibilidade, como catástrofes. A situação descrita é previsível e necessita de uma dotação específica, portanto, não cabe o crédito extraordinário.

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Gabarito A

Crédito Especial quando não há dotação orçamentária prevista.

Crédito Suplementar quando não dotação suficiente para cobrir as despesas.

Crédito Extraordinário quando ocorre uma situação imprevisível, como calamidade pública.

gabarito errado quando eu digo que não tinha credito suficiente é porque alguma quantia existe e o complemento é dado por meio de crédito suplementar

"o técnico contábil constatou que não havia no programa orçamentário elemento de despesas de equipamento e material permanente para o empenhamento do valor " total "do contrato.

gabarito c

Letra A de,avante com os estudos!!

Questão um pouco confusa. Porém, o enunciado diz: "o técnico contábil constatou que não havia no programa orçamentário elemento de ..", sendo assim pode-se concluir que realmente não estava inclusa no orçamento tal despesa. E "será necessário encaminhar um projeto de lei para inclusão dessa despesa ao orçamento público", realmente podemos constatar que se trataria de um crédito especial, NÃO INCLUSO NO ORÇAMENTO e não numa suplementação orçamentária.

“Um determinado gestor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ordenou a aquisição de 1.000 maquinários pesados para doar aos municípios cadastrados no projeto de fomento da agricultura familiar. Quando o contrato proveniente da licitação foi encaminhado ao setor de contabilidade, o técnico contábil constatou que não havia no programa orçamentário elemento de despesas de equipamento e material permanente para o empenhamento do valor total do contrato. Portanto, será necessário encaminhar um projeto de lei para inclusão dessa despesa ao orçamento público.” 

Gabarito A

Crédito Especial: Não existe nada sobre a despesa, que é o caso.

Crédito Suplementar: Existe a dotação, porem o dinheiro não deu, suplemento.

Crédito Extraordinário: quando ocorre uma situação imprevisível, como calamidade pública.

Empenho do valor TOTAL do contrato ... Suplementar sem dúvidas.