No processo de formulação de uma política pública, a tomada ...

Gabarito: C - certo

A alternativa está correta.

Vamos entender o processo de formulação de políticas públicas e a tomada de decisões dentro desse contexto.

No desenvolvimento de uma política pública, há várias fases importantes. Uma dessas fases é a tomada de decisões, que é crucial e se refere ao ponto em que os diferentes interesses dos atores envolvidos são equacionados e as alternativas de solução são explicitadas.

Vamos detalhar isso:

1. **Identificação do Problema**: Primeiro, é preciso reconhecer o problema ou a necessidade que requer uma política pública.

2. **Agenda Setting**: Aqui, o problema é colocado na agenda governamental, ou seja, é reconhecido como uma questão que precisa ser resolvida.

3. **Formulação de Alternativas**: Nesta fase, diversas opções e soluções possíveis são elaboradas.

4. **Tomada de Decisões**: É aqui que a questão da nossa pergunta se encaixa. Nesta etapa, os diferentes atores (que podem incluir governantes, especialistas, grupos de interesse e a sociedade civil) trazem seus interesses à mesa. Esses interesses são equacionados, ou seja, são analisados, discutidos e ponderados para se chegar a uma decisão que seja viável e eficiente. As alternativas de solução são claramente apresentadas e debatidas.

5. **Implementação**: Após a decisão ser tomada, a política é posta em prática.

6. **Avaliação e Monitoramento**: Finalmente, a política é monitorada e avaliada para verificar sua eficácia e realizar ajustes, se necessário.

A questão aborda especificamente a fase de tomada de decisões, destacando a importância de balancear os interesses dos atores e explicitar as soluções, o que é essencial para a criação de políticas públicas eficazes e representativas.

Espero que esta explicação tenha ajudado a entender melhor o processo de formulação de políticas públicas e a importância da fase de tomada de decisões. Se tiver alguma dúvida ou quiser saber mais sobre outra etapa, estou à disposição!

Gabarito Certo.   De acordo com essa formulação, examinar quem ganha e quem perde, em uma comunidade ou sociedade particular, revela aqueles cujos interesses reais foram ou não contemplados. Tanto SAUNDERS quanto BACHRACH e BARATZ concordam em que a questão central, nas pesquisas sobre o poder, diz respeito a quem se beneficia. Segundo POLSBY (1980, p. 208), saber quem se beneficia é tema interessante e frutífero para a pesquisa, mas difere da questão relativa a quem governa. Para ele, mesmo demonstrando que um dado status quo beneficia algumas pessoas de forma desproporcional, isso não prova que tais beneficiários possam, no futuro, vir a agir efetivamente, para impedir mudanças; isto é governar. Seria isso um lembrete útil de que indivíduos se podem beneficiar, de forma não-intencional, da elaboração de políticas.

Quando o poder é exercido como formador de opinião, torna-se mais complicado estudá-lo. No entanto, este ângulo é o que mais importa. Por isso, a despeito dos problemas de realizar a sua pesquisa, um grande esforço vem sendo feito e alguns caminhos foram apontados, em particular o do emprego simultâneo de teorias aparentemente conflitantes. Segundo BLOWERS (1984, p. 250-251) “é óbvio que perspectivas diferentes iluminam aspectos diferentes do conflito do poder e cada uma delas é incompleta”. Essa observação põe em relevo a importância da multidisciplinaridade e interdisciplinaridade nas pesquisas sobre o poder.

As abordagens disciplinares tradicionais da ciência política revelam bastante força analítica quando se trata da fase ativa do conflito e quando há evidências para embasar a idéia da existência de participação, de receptividade e do papel dos atores. A crítica neo-elitista é, de certa forma, complementar. O estruturalismo com raiz na abordagem da economia, com sua ênfase na natureza de classe dos interesses e das forças econômicas subjacentes e com sua negação da importância da ação individual na explicação da natureza dos resultados dos conflitos leva a análise adiante. Ela pode auxiliar, mesmo sem os determinantes de “interesses de classe” ou “forças econômicas”, porquanto bastaria o conceito de “grupos de poder”, que incluem elites profissionais e burocráticas. Ressalte-se, porém, que as estruturas não são fixas e imutáveis: ao invés disso, elas se modificam pela ação e algumas ações podem ser, de propósito, direcionadas à tentativa de modificação das estruturas. A ordem reinante é renegociada, incessantemente. Essa renegociação, decerto, não constitui um processo fácil, mas, ao abordar os determinantes da tomada de decisões, ela não deve ser, em absoluto, desconsiderada.

Perfeito. De acordo com Saraiva 40:

“a formulação inclui a seleção e especificação da alternativa considerada mais conveniente, seguida de declaração que explicita a decisão adotada, definindo seus objetivos e seu marco jurídico, administrativo e financeiro.”

 Desta forma, na etapa da formulação é que os atores (políticos, analistas e demais atores) envolvidos na política resumem o que esperam que sejam  os resultados da política. O gabarito é mesmo a questão CERTA.
 

Segundo Leonardo Secchi:
A tomada de decisão é o momento em que os interesses dos atores são equacionados e as intenções (objetivos e métodos) de enfrentamento de um problema público são explicitadas.

SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas conceitos, esquemas de análise, casos práticos. Cap 3 Ciclo de políticas públicas OCR ADOBE

3) A formulação, que inclui a seleção e especificação da alternativa considerada mais conveniente, seguida de declaração que explicita25 a
decisão adotada, definindo seus objetivos e seu marco jurídico, administrativo e financeiro.
 

SARAVIA, Enrique. Introdução à teoria da política pública. In: SARAVIA, Enrique e FERRAREZI, Elisabete (Orgs.). Coletânea Políticas Públicas. Brasília: ENAP, 2006. v. 01, p. 21-42

CERTO

A tomada de decisões é a fase em que os agentes políticos escolhem (dentre as alternativas disponíveis) aquela alternativa que eles entendem ser a melhor solução para o problema. 

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