Em relação ao Instituto da Doação, é correto afirmar que:

Com base no mesmo assunto

Q2328428

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2023 - TJ-GO - Juiz Substituto |

Q2328428 Direito Civil

a doação à entidade futura caducará se, em dois anos, não estiver constituída regularmente;

a doação feita a nascituro torná-lo-á dono do objeto doado desde a concepção;

a revogação da doação por ingratidão pode ser pleiteada dentro de dois anos do fato;

o doador não pode fixar prazo para o donatário declarar se aceita ou não o objeto doado;

se realizada doação pura a absolutamente incapaz, será exigido o aceite da mãe e/ou do pai.

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