O artigo 5.º da Constituição da República Federativa do Bra...

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Q411409 Direito Constitucional
O artigo 5.º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece, em seu caput, que são garantidos “aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito”:
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Gabarito Letra C

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes

Bons Estudos

VILISEPRO =  VI - Vida  LI - Liberdade SE - Segurança PRO - Propriedade

GABARITO "C".

Questão idêntica:

O texto constitucional, em seu art. 5.º, caput, prevê expressamente valores ou direitos fundamentais ao ditar literalmente que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito.

  • a) à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
  • b) à vida, à liberdade, à segurança, à intimidade e à dignidade.
  • c) à vida, à dignidade, à intimidade e à igualdade.
  • d) à vida, à liberdade, à fraternidade, à dignidade.
  • e) à vida, à liberdade e à intimidade.


Recurso mnemônico que deriva da palavra VIPS .. insere-se VILPS

- vida

- igualdade

- liberdade

- propriedade

- segurança.

São titulares de direitos fundamentais. Pessoas Físicas ( inclui-se o súdito estrangeiro) , Pessoas Jurídicas, Estado.

Gabarito. C.

Art.5. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pais a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:(...)

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