Um Fiscal de Posturas, atuante no município de Timbó, pode:

Questões de assuntos semelhantes

• Conforme a LC n.° 363/2008 - Código de Edificações, marque a alternativa que corresponde ao tamanho máximo admitido para guaritas construídas...
• Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona os termos previstos na LC n.° 478/2016 - Lei de mobilidade Urbana com suas...
• Segundo a Lei Orgânica do Município de Timbó, o Conselho do Município é órgão superior de consulta do Prefeito. Isso posto, identifique o(s)...
• De acordo com legislação específica de Timbó/SC, constituem instrumentos preliminares as seguintes autuações especiais. Marque V, para...
• A interdição ou suspensão temporária de atividade ou equipamento constitui medida administrativa cautelar e será adotada a qualquer tempo, sempre...