O PAT foi instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1...

Alternativa Correta: A - Programa de Alimentação do Trabalhador.

O PAT é a sigla para Programa de Alimentação do Trabalhador. Este programa foi instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e regulamentado pelo Decreto nº 5, de 14 de janeiro de 1991, com o objetivo de melhorar as condições nutricionais dos trabalhadores, principalmente os de baixa renda, aumentando sua saúde e produtividade.

No contexto de concursos públicos, é importante estar atento a legislações específicas que impactam diretamente as condições de trabalho e a saúde dos trabalhadores. O conhecimento dessas legislações, como a que institui o PAT, é frequentemente cobrado em provas, especialmente em questões relacionadas à Segurança e Saúde no Trabalho.

Analisando as alternativas:

Alternativa A: Programa de Alimentação do Trabalhador - Esta é a alternativa correta. Refere-se ao programa governamental que visa oferecer alimentação adequada aos trabalhadores, especialmente os de baixa renda.

Alternativa B: Pronto Atendimento ao Trabalhador - Esta alternativa está incorreta. Não existe um programa com esse nome relacionado à Lei nº 6.321/1976.

Alternativa C: Proteção e Amparo ao Trabalho digno - Embora a expressão seja positiva, ela não se refere ao PAT. Não está relacionada à legislação mencionada na questão.

Alternativa D: Plano Nacional de Assistência ao Trabalhador - Novamente, uma expressão que poderia ser plausível, mas não representa o significado de PAT segundo a legislação específica da questão.

Alternativa E: Plano Nacional de Crescimento do Trabalhador - Também incorreta. Não diz respeito ao objetivo do PAT, que é voltado para a alimentação e nutrição dos trabalhadores.

Para resolver questões como esta, é fundamental conhecer as siglas e os programas instituídos por legislações específicas, além do seu impacto no dia a dia dos trabalhadores e das empresas.

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