Considere o seguinte excerto doutrinário, sobre o Estado fe...
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Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Schroeder - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Schroeder - SC - Advogado |
Q2123181
Direito Constitucional
Considere o seguinte excerto doutrinário, sobre o Estado
federal: "Os Estados assumem a forma federal tendo em
vista razões de geografia e de formação cultural da
comunidade. Um território amplo é propenso a ostentar
diferenças de desenvolvimento de cultura e de paisagem
geográfica, recomendando, ao lado do governo que
busca realizar anseios nacionais, um governo local
atento às peculiaridades existentes. O federalismo tende
a permitir a convivência de grupos étnicos heterogêneos,
muitas vezes com línguas próprias, como é o caso da
Suíça e do Canadá. Atua como força contraposta a
tendências centrífugas. O federalismo, ainda, é uma
resposta à necessidade de se ouvirem as bases de um
território diferenciado quando da tomada de decisões
que afetam o país como um todo. A fórmula opera para
reduzir poderes excessivamente centrípetos". (MENDES,
Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gonet Coautor. Curso
de direito constitucional.15. São Paulo: Saraiva, 2020. 1
recurso online. IDP, p. 911). Associe a segunda coluna
de acordo com a primeira, que relaciona União,
Estados-membros e Municípios e suas respectivas
características legais e constitucionais:
Primeira coluna: instâncias 1.União 2.Estado-membro 3.Município
Segunda coluna: características (__)Possui Poder Judiciário próprio, mas não pode ter um sistema bicameral no Poder Legislativo.
(__)Dentre os seus bens, estão os recursos minerais, inclusive os do subsolo.
(__)É regido por lei orgânica.
(__)É o fruto da junção dos Estados entre si, é a aliança indissolúvel destes.
(__)Dentre suas competências, está criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação do ente ao qual pertence.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Primeira coluna: instâncias 1.União 2.Estado-membro 3.Município
Segunda coluna: características (__)Possui Poder Judiciário próprio, mas não pode ter um sistema bicameral no Poder Legislativo.
(__)Dentre os seus bens, estão os recursos minerais, inclusive os do subsolo.
(__)É regido por lei orgânica.
(__)É o fruto da junção dos Estados entre si, é a aliança indissolúvel destes.
(__)Dentre suas competências, está criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação do ente ao qual pertence.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas: