Ações de conhecidas e sofisticadas organizações criminosas c...
Ações de conhecidas e sofisticadas organizações criminosas com ramificações em muitas cidades brasileiras têm exigido da sociedade novas medidas de combate a tais grupos. Incluem-se aí a construção de presídios de segurança máxima e o estabelecimento de regimes disciplinares diferenciados. Tais medidas compõem políticas de segurança pública que
I. Visam a, principalmente, desafogar presídios com problemas de superlotação.
II. Buscam isolar estrategicamente os detentos de alta periculosidade que chefiam essas organizações criminosas.
III. Atendem a demanda de receber prisioneiros condenados pela prática de crimes políticos.
IV. Eliminam do dia a dia dos detentos certos privilégios concedidos habitualmente aos presos comuns, como as visitas íntimas e o acesso à televisão e jornais.
V. Preconizam a utilização permanente de algemas na detenção física dos internos.
Está correto o que se afirma APENAS em
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Análise da Questão
O tema central da questão envolve as políticas de segurança pública no Brasil, focando na construção de presídios de segurança máxima e no estabelecimento de regimes disciplinares diferenciados. Essas medidas têm como objetivo principal o combate a organizações criminosas que operam em várias cidades do país.
Conceitos Fundamentais:
Para resolver a questão, é importante entender que as políticas de segurança pública são estratégias adotadas pelo Estado para garantir a segurança dos cidadãos, combater o crime organizado e manter a ordem. No contexto dos presídios, medidas como a construção de estabelecimentos de segurança máxima e a implementação de regimes disciplinares específicos visam isolar presos de alta periculosidade e reduzir a influência dessas organizações dentro e fora dos presídios.
Alternativa Correta: C (II e IV)
Justificativa:
- II. As medidas buscam isolar estrategicamente os detentos de alta periculosidade que chefiam organizações criminosas. Isso é um dos principais objetivos dos presídios de segurança máxima, já que o isolamento dificulta a comunicação e a coordenação de atividades criminosas.
- IV. Eliminam do dia a dia dos detentos certos privilégios concedidos habitualmente aos presos comuns, como as visitas íntimas e o acesso à televisão e jornais. Essas restrições são típicas de regimes disciplinares diferenciados, buscando diminuir a influência externa e controlar melhor as atividades dentro do presídio.
Análise das Alternativas Incorretas:
- I. A afirmação de que as medidas visam desafogar presídios não é correta no contexto de presídios de segurança máxima, que são voltados para a reclusão de presos de alta periculosidade, e não para resolver problemas de superlotação.
- III. Receber prisioneiros condenados pela prática de crimes políticos não está relacionado ao objetivo dos presídios de segurança máxima ou regimes disciplinares diferenciados. Esses são voltados para crimes de alta periculosidade.
- V. A utilização permanente de algemas não é uma prática comum ou recomendada como uma medida de regime disciplinar ou de segurança máxima. O uso de algemas é regulado por normas que visam respeitar a dignidade dos presos.
Em resumo, a resposta correta é a alternativa C (II e IV), pois estas afirmativas estão alinhadas com os objetivos das políticas de segurança pública para presídios de segurança máxima.
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