A respeito de formulação, análise e avaliação de políticas p...

A alternativa correta é: C - certo

Vamos entender por que essa alternativa é correta.

A extinção de políticas públicas é, de fato, considerada a última fase do ciclo de políticas públicas. Esse ciclo é composto por várias etapas, onde cada uma desempenha um papel crucial na formulação, implementação e avaliação das políticas.

As etapas principais do ciclo de políticas públicas incluem:

1. Identificação de Problemas: A fase inicial onde problemas sociais ou econômicos são identificados e reconhecidos como necessitando de intervenção governamental.

2. Formulação de Políticas: Nesta fase, soluções possíveis são desenvolvidas e propostas. Isso envolve a criação de alternativas e a seleção da melhor abordagem.

3. Implementação: As políticas escolhidas são colocadas em prática. Isso pode incluir a criação ou alteração de legislações, a alocação de recursos e a execução de programas.

4. Avaliação: Nesta etapa, as políticas são analisadas em termos de eficácia, eficiência e impacto. Avaliações contínuas são realizadas para garantir que os objetivos estejam sendo atingidos.

5. Extinção: Finalmente, a fase de extinção ocorre quando se reflete sobre os limites das políticas públicas, seu esgotamento e, muitas vezes, a necessidade de substituição por novas políticas. A extinção pode ser necessária quando uma política se torna obsoleta ou ineficaz, quando os problemas originais são resolvidos ou quando surgem novas prioridades.

A questão aborda diretamente essa última fase do ciclo de políticas públicas, ressaltando que a extinção é uma fase de reflexão sobre os limites e o esgotamento das políticas, além de considerar a substituição por novas políticas. Portanto, a alternativa C está correta ao afirmar isso.

Reiterando, a extinção é realmente a última fase deste ciclo, porque ela envolve uma análise crítica do desempenho da política e a consideração de novas abordagens, se necessário. É uma etapa essencial para garantir que as políticas públicas continuem relevantes e eficazes.

Espero que essa explicação tenha esclarecido o tema para você. Se precisar de mais alguma ajuda ou tiver dúvidas sobre outros tópicos, estou à disposição!

Segue uma questão relacionada:

QUESTÃO CERTA: Uma das causas da extinção de uma política pública pode ser que o problema público, embora não resolvido, tenha progressivamente perdido importância e saído das agendas políticas e formais.

Resposta: Correto. 

Fonte: Qconcursos. 

O ciclo de políticas públicas é composto das seguintes fases (sequenciais e interdependente):

·         Identificação do problema

·         Formação da agenda

·         Formulação de alternativas

·         Tomada de decisão

·         Implementação

·         Avaliação

·         Extinção

Aqui vai depender da doutrina:

Secchi 1) Identificação do problema; 2) Formação da agenda; 3)Formulação de alternativas; 4)Tomada de decisão; 5)Implementação; 6) Avaliação; e 7)Extinção.

Saraiva: 1- Construção da agenda; 2- Elaboração; 3- Formulação; 4- Implementação; 5- Execução:; 6- Acompanhamento:  7- Avaliação: 

CESPE já cobrou as duas doutrinas e já deu como Correto dizer que a última fase é tanto Extinção quanto Avaliação.

(CESPE - Oficial de Inteligência/Área 3/2018) A respeito de formulação, análise e avaliação de políticas públicas, julgue o item que se segue.

 A extinção é considerada a última fase do ciclo de políticas públicas porque trata da reflexão sobre os limites das políticas públicas, seu esgotamento e sua substituição por novas políticas.

(CESPE - Analista de Gestão (TCE-PE)/Julgamento/2017) Com relação a políticas públicas no Brasil, julgue o item seguinte.

A última etapa do ciclo de políticas públicas é a avaliação, que consiste na mensuração de resultados e de impactos com o propósito de compará-los às metas originais.

SALVE-SE QUEM PUDER

Extinção: Fim da Política Pública, que segundo Giuliani (2005), pode ser a resolução do problema, ineficácia da Política Pública ou perda de relevância social e política.

A questão se baseia na literatura de Secchi (2011)16. Segundo o autor, o ciclo de políticas públicas (policy cycle) possui sete fases no processo:

• Identificação do problema;

• Formação da agenda;

• Formulação de alternativas;

• Tomada de decisão; • Implementação;

• Avaliação; e

• Extinção.

Na identificação do problema, o problema se considera como a discrepância entre o status quo e uma situação ideal possível. Um problema público é a diferença entre o que é, e aquilo que se gostaria que fosse a realidade pública.

O seguinte passo é a formação da agenda. A agenda é um conjunto de problemas ou temas entendidos como relevantes.

Na terceira etapa, ou seja, na formulação de alternativas, é o momento em que são elaborados métodos, programas, estratégias ou ações que poderão alcançar os objetivos estabelecidos.

Já a tomada de decisão representa o momento em que os interesses dos atores são equacionados e as intenções (objetivos e métodos) de enfrentamento de um problema público são explicitadas.

A implementação da política pública busca visualizar, por meio de instrumentos analíticos mais estruturados, os obstáculos e as falhas que costumam acometer essa fase do processo nas diversas áreas de política pública (saúde, educação, habitação, saneamento, políticas de gestão, etc.).

A avaliação é o processo de julgamentos deliberados sobre a validade de propostas para a ação pública, bem como, sobre o sucesso ou a falha de projetos que foram colocados em prática.

Por fim, a última etapa, a extinção da política, origina-se com base em três causas: o problema que originou a política é percebido como resolvido; os programas, as leis ou as ações que ativavam a política pública são percebidos como ineficazes; ou o problema perdeu importância. É nesta fase que faz uma reflexão sobre os limites das políticas públicas, seu esgotamento e necessidade de substituição por novas políticas.

Certo.

Prof. Adriel Sá, Gran Cursos.