Está correto o que se afirma APENAS em
Considere o texto e as afirmativas abaixo.
Informa a Funai (Fundação Nacional do Índio) que em 2011 existiam 600 mil índios no Brasil, ocupando 687 áreas a eles destinadas (...) Na Região Nordeste, a população indígena é da ordem de 208.691 (2010), a segunda maior do Brasil, enquanto a primeira − no Norte − é de 305.873.
(AMMANN, Safira Bezerra, Expressões da pobreza no Brasil. São Paulo, Cortez. 2013. p. 123 e 124)
Considere-se também que no Estado de Pernambuco 60.995 pessoas se declararam indígenas, conforme o Censo de 2010 do IBGE (Informação extraída de: http://www.ibge.gov.br/estadosat/temas.php?sigla=pe&tema=censodemog2010_indig_univer. Acesso em 14/03/2014), sendo Pernambuco o quarto estado da Federação em números com esse tipo de população (Informação extraída de: http://www.ibge.gov.br/indigenas/indigena_censo2010.pdf. Acesso em 14/03/2014).
Os números nordestinos mencionados acima comprovam a importante e histórica presença indígena na região e no estado, nem sempre percebida e valorizada, solicitando ações políticas específicas que:
I. Promovam as condições materiais dessas populações visando à preservação de seus valores, ritos e tradições.
II. Incentivem a luta pela demarcação das terras indígenas e de seu assentamento nas terras demarcadas.
III. Atendam a essa preocupação com ajuda humanitária, sem privilegiar os grupos indígenas com a demarcação de terras para seu usufruto.
IV. Resgatem, com programas educativos e culturais, a compreensão histórica da presença indígena no Brasil e na região.
V. Integrem as populações indígenas à sociedade majoritária, promovendo definitivamente a sua aculturação.
Gabarito comentado
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O tema central da questão é a presença e direitos das populações indígenas no Brasil, com foco em políticas específicas para a promoção de seus direitos culturais e territoriais. Para resolver essa questão, é necessário ter conhecimento sobre os direitos indígenas, incluindo a demarcação de terras e a preservação de suas tradições culturais.
A alternativa correta é a Alternativa A - I, II e IV.
Justificativa para a alternativa correta:
- I. Promover as condições materiais das populações indígenas para preservar seus valores, ritos e tradições é uma política que reconhece e respeita a diversidade cultural desses povos.
- II. Incentivar a demarcação de terras indígenas é crucial, pois a posse da terra é um direito fundamental que garante a sobrevivência cultural e física das populações indígenas, conforme prevê a Constituição Federal de 1988 no Art. 231.
- IV. Resgatar a compreensão histórica da presença indígena no Brasil através de programas educativos e culturais é essencial para promover o respeito e a valorização dessas culturas na sociedade.
Análise das alternativas incorretas:
- III. A afirmação sugere ajuda humanitária sem a demarcação de terras, o que contraria a necessidade de reconhecer o direito territorial, fundamental para a autonomia dos povos indígenas.
- V. Integrar as populações indígenas à sociedade majoritária promovendo a aculturação ignora o direito dos povos indígenas à autodeterminação e à preservação de suas identidades culturais.
Esses pontos mostram como é importante entender e aplicar corretamente os princípios dos direitos humanos e das legislações nacionais e internacionais na proteção das populações indígenas.
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Gabarito: A
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