Leia as afirmações a seguir sobre o processo de planejamento...
Leia as afirmações a seguir sobre o processo de planejamento orçamentário (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual).
I. O modelo orçamentário brasileiro é definido na Constituição Federal do Brasil de 1988.
II. O modelo orçamentário brasileiro compõe-se de três instrumentos: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
III. O PPA, com vigência de dois anos, tem como função estabelecer as diretrizes, os objetivos e as metas de médio prazo da administração pública.
IV. Cabe à LDO, quadrienalmente, enunciar as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício seguinte.
V. A LDO, ao identificar no PPA as ações que receberão prioridade no exercício seguinte, torna-se o elo entre o PPA, que funciona como um plano de médio-prazo do governo, e a LOA, que é o instrumento que viabiliza a execução do plano de trabalho do exercício a que se refere.
Assinale a alternativa que indica apenas as assertivas CORRETAS.
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LETRA B
I - II - V
I. O modelo orçamentário brasileiro é definido na Constituição Federal do Brasil de 1988. CORRETO
II. O modelo orçamentário brasileiro compõe-se de três instrumentos: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). CORRETO
III. O PPA, com vigência de dois anos 4 ANOS, tem como função estabelecer as diretrizes, os objetivos e as metas de médio prazo da administração pública.
IV. Cabe à LDO, quadrienalmente ANUALMENTE, enunciar as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício seguinte.
V. A LDO, ao identificar no PPA as ações que receberão prioridade no exercício seguinte, torna-se o elo entre o PPA, que funciona como um plano de médio-prazo do governo, e a LOA, que é o instrumento que viabiliza a execução do plano de trabalho do exercício a que se refere. CORRETO
Essa questão acertei...,mas na V fique um pouco em dúvida .Assistir a vídeo aula e o professor falou que o PPA é a longo prazo (por ser planejamento estratégico) e não médio.Alguém poderia me ajudar
Moema Poderoso,
Alguns doutrinadores afirmam que o PPA é de longo prazo, outros afirmam que é de médio.
Porém, se a questão falar de um ou de outro a questão estará certa.
O PPA só não é de curto prazo. (coloque isso na sua cabeça)
Se você assitir a aula do professor wilson Araujo do "Euvoupassar" - intitulada 001 - Aspectos Introdutórios e PPA, voce verá que ele explica esta confusão.
Sinceramente fiquei na dúvida nessa parte, acertei assim mesmo.
V . A LDO, ao identificar no PPA as ações que receberão prioridade no exercício seguinte, torna-se o elo entre o PPA, que funciona como um plano de médio-prazo do governo, e a LOA, que é o instrumento que viabiliza a execução do plano de trabalho do exercício a que se refere.
I. O modelo orçamentário brasileiro é definido na Constituição Federal do Brasil de 1988.
Modelo Misto: Elaboração e Execução PEex. e PLeg. Aprova e controla
II. O modelo orçamentário brasileiro compõe-se de três instrumentos: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Certa: nada a acrescentar
III. O PPA, com vigência de dois anos, tem como função estabelecer as diretrizes, os objetivos e as metas de médio prazo da administração pública.
Errado: 4 anos
Adendo: "...O planejamento de longo prazo encontra, assim, nos sucessivos planos plurianuais (médio prazo), as condições para sua materialização." Traduzindo: A realização dos planos de longo prazos está nos sucessivos PPAs (médio prazo).
Fonte: S. Mendes
IV. Cabe à LDO, quadrienalmente (errado), enunciar as políticas públicas e respectivas prioridades (certo) para o exercício seguinte.
Anualmente; Metas e prioridades da ADM.
V. A LDO, ao identificar no PPA as ações que receberão prioridade no exercício seguinte, torna-se o elo entre o PPA, que funciona como um plano de médio-prazo do governo, e a LOA, que é o instrumento que viabiliza a execução do plano de trabalho do exercício a que se refere.
*Certo
Discordo um pouco rs
LDO => identifica as Diretrizes, Objetivos e Metas no PPA => LDO estabelece Prioridades e metais anuais => LOA executa.
"ao identificar no PPA as ações que receberão prioridade no exercício seguinte" Achei estranho.
Errei? Avisa, pfvr!!!!
Bons estudos
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