A abertura dos créditos suplementares e especiais depende d...

O tema central desta questão é a abertura de créditos adicionais, especificamente créditos suplementares e especiais, no âmbito da administração financeira e orçamentária. Este tema é abordado com foco na identificação de recursos disponíveis para a realização de despesas públicas. Para resolver esta questão, é importante compreender conceitos básicos de contabilidade pública, como superávit financeiro, excesso de arrecadação e operações de crédito.

A alternativa correta é a D - o superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior. O superávit financeiro se refere ao valor positivo que sobra após a comparação entre os ingressos e os dispêndios financeiros de um exercício. Esse montante é considerado uma fonte de recurso para abertura de créditos adicionais, pois representa recursos efetivamente disponíveis.

Vamos analisar as outras alternativas para entender por que estão incorretas:

A) o resultado econômico apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais do exercício anterior.
Esta alternativa está incorreta porque o resultado econômico não está diretamente relacionado à disponibilidade de recursos para abertura de créditos adicionais. A Demonstração das Variações Patrimoniais mede a variação do patrimônio líquido, mas não necessariamente reflete recursos financeiros disponíveis.

B) os provenientes de excesso de arrecadação, entendendo-se o saldo positivo das diferenças acumuladas entre a arrecadação do exercício anterior e a atual.
Esta alternativa está incorreta devido à imprecisão na definição de excesso de arrecadação. O excesso de arrecadação se refere ao montante arrecadado além do previsto no orçamento do exercício corrente, e não da comparação com o exercício anterior.

C) o produto de operações de crédito previstas e autorizadas no projeto de diretrizes orçamentárias.
Esta alternativa está incorreta porque as operações de crédito devem estar previstas na lei orçamentária anual e não apenas no projeto de diretrizes orçamentárias. Além disso, essas operações devem ser efetivamente contratadas para serem consideradas como fonte de recursos.

Compreender a distinção entre essas fontes de recursos é crucial para avaliar quais delas podem legitimamente suportar a abertura de créditos adicionais. Espero que essa explicação tenha ajudado a esclarecer o tema!

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Os recursos para a abertura de créditos suplementares e especiais, desde que não comprometidos, são: 

• Superávit financeiro apurado em balanço patrimonial 
• Excesso de arrecadação 
• Anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais 
• Operações de crédito autorizadas 
• Decorrentes de veto, emenda ou rejeição do projeto da LOA 
• Reserva de contingência

A abertura de créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para a despesa e deve ser precedida de exposição justificativa. 

A autorização para a abertura de créditos suplementares e especiais é feita por lei, e a abertura é feita por decreto executivo

Qual o erro da B?