Com base nas contribuições do documento Política Nacional de...

Em 1994, a Declaração de Jomtien proclamou que as escolas regulares com orientação inclusiva constituem os meios mais eficazes de combater atitudes discriminatórias e que alunos com necessidades educacionais especiais devem ter acesso à escola regular.

A educação especial, organizada de forma paralela à educação comum, é uma forma mais apropriada para o atendimento de alunos que apresentam deficiência ou que não se adequam à estrutura rígida dos sistemas de ensino.

Definições e classificações no campo da educação especial se esgotam no momento do diagnóstico e do prognóstico de desenvolvimento da criança, podendo ser categorizada com quadro de deficiência, transtorno, distúrbio ou síndrome.

A educação especial integra a proposta pedagógica da escola regular, promove o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

A perspectiva da educação inclusiva envolve práticas que enfatizavam a dimensão psicológica para o desenvolvimento do aluno com necessidades educativas especiais, em contraposição aos aspectos pedagógicos comprometidos do desenvolvimento.