A educação especial é parte integrante do currículo da educa...

A oferta de educação especial tem início na educação infantil e se estende ao longo da vida do educando.

Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.

A escola deverá limitar o número de matrículas de alunos com deficiência, buscando encaminhá-los para instituições especializadas, já que são as únicas responsáveis pelo processo de escolarização.

O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração em classes comuns de ensino regular.