Em relação à Portaria nº 344/98, analise as afirmativas a se...

Alternativa correta: C - se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.

Vamos analisar o tema central e as alternativas:

A questão aborda a Portaria nº 344/98, um regulamento técnico essencial para o controle de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial no Brasil. Para resolver questões como esta, é fundamental entender o papel dessa portaria, suas atualizações e como ela se aplica em diferentes contextos profissionais, como na odontologia e na medicina veterinária.

Análise das afirmativas:

I. Afirmativa correta. A Portaria nº 344/98 realmente aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial no Brasil. Ela estabelece as normas para a prescrição, dispensação e controle desses produtos.

II. Afirmativa incorreta. A RDC 27/2007 não regula o controle de antimicrobianos. O controle de antimicrobianos é regido por outra normativa específica. Portanto, esta afirmativa está errada ao afirmar que a RDC 27/2007 se aplica a antimicrobianos.

III. Afirmativa correta. Na Portaria nº 344/98, as prescrições feitas por dentistas e médicos veterinários precisam ser específicas para suas áreas de atuação. Ou seja, dentistas podem prescrever para uso odontológico, e veterinários para uso veterinário, respeitando o escopo de suas práticas profissionais.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa C é correta porque as afirmativas I e III refletem adequadamente o que está estabelecido na Portaria nº 344/98. A II está errada, como explicado, e por isso, as alternativas que a incluem (B, D, E) estão incorretas.

Espero que essa explicação tenha ajudado a compreender melhor o tema e a resolver questões semelhantes. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

A opção II está com a RDC de número e data errada.

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC N º. 27, DE 30 DE MARÇO DE 2007

Dispoe sobre SNGPC SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE PRODUTOS CONTROLADOS

Fiquei com dúvida nessa questão.

A RDC 27/2007 Dispõe sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados - SNGPC, estabelece a implantação do módulo para drogarias e farmácias e dá outras providências.

E não para antimicrobianos!