Considerando a evolução histórica dos direitos humanos, ass...

DECLARAÇÃO FRANCESA DO HOMEM E DO CIDADÃO 1789

é o primeiro documento de vocação universal, servindo como base para DUDH 1948, consagra valores como LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE, com clara influência Jusnaturalista. Pregou o fim das desigualdades entre indivíduos e grupos sociais. Representou o Fim do antigo Regime, tinha caráter universal, abstrato, generalizante.

Declaração de Direitos do Bom Povo de Virgínia, de 1776

editada menos de um mês antes da Declaração de independência de 4 julho, constitui o registro de nascimento dos DH (Konder Comparato) com viés jusnaturalista alegando "todos os homens são, por natureza, igualmente livres e independentes"

Gabarito: Letra A

a) Correto

b) Errado - Embora o início dos direitos humanos possa ser atribuído a elaboração da Carta Magna inglesa, não é correto afirmar que havia um tratamento diferenciado voltado a garantir dignidade a pessoas com deficiência. A primeira fase dos direitos humanos é marcada por ser absenteísta/negativa, ou seja, visava apenas resguardar o direito de proteção contra o arbítrio estatal.

c) Errado - Mesma justificativa do item anterior, as primeiras manifestações dos DH visavam resguardar apenas os direitos de liberdade e propriedade.

d) Errado - Os direitos humanos de segunda geração são atribuídos ao estado de bem estar social e suas primeiras manifestações ocorreram na constituição do méxico de 1919 e na constituição alemã da república de weimar. No Brasil, inclusive, os direitos sociais passaram a ser garantidos a partir da promulgação da constituição de 1934, onde foram garantidos, o direito ao sufrágio feminino, trabalhistas e previdenciários. Ou seja, os direitos humanos de 2ª geração são muito anteriores aos resultados da segunda guerra mundial e a declaração universal de direitos humanos promulgada em 1948.

Os direitos de SEGUNDA geração surgiram no contexto da primeira guerra mundial.

Antes e durante a primeira guerra

• Constituição Mexicana
• Revolução Comunista na Rússia.

Após a primeira guerra:

• Constituição de Weimar da Alemanha
• OIT (Organização Internacional do Trabalho)

Foram os primeiros documentos a citarem direitos sociais, trabalhista entre outros.

A B está errada, até por que o termo "pessoa com deficiência" foi surgir só em 2006.

Além disso: A citação de pessoas com difidência só começou em 76 em diante com a A Assembleia Geral das Nações Unidas no ano de 1976, que proclamou que 1981 seria o ano internacional das pessoas deficientes e o lema era “Participação Plena e Igualdade”. Usava-se o termo pessoa “deficiente”.

a C está errada pois nao há que se falar em direitos e dignidade de trabalhadores não, o que ocorreram foi tentativas de limitar o poder do estado.

São 3 documentos de maior relevância:

Magna Carta (1215) - assinado pelo Rei Joao sem-terra, limita o poder dele e é baseado nas liberdades do povo inglês. Devido processo legal.

Outorgado pelo Rei João Sem Terra, no século XII, como resultado, sobretudo, da pressão exercida pelo clero e pelos barões descontentes com os constantes aumentos de impostos, reconhece a liberdade da igreja, limita os poderes do rei, impedindo o exercício do poder de modo absoluto, e reconhece a necessidade da concordância dos contribuintes para a instituição de tributos.

Petition Of Rights (1628) - (petição de direitos) - limita o poder estatal

Datada de 1628 e baseada em cartas e estatutos anteriores, a Declaração constitui um marco no desenvolvimento dos Direitos Humanos, tendo previsto que ninguém precisaria pagar tributos sem o consentimento de todos representado pela aprovação do parlamento. Previa também, entre outros direitos, que ninguém poderia ser preso sem justa-causa.

Bill Of Rights (1689) - direitos de 1 geração, liberdades individuais (objetivo de limitar o poder monarca)

PCMG24

ACRESCENTANDO AOS AMIGOS: GAB.A

SOBRE AS ALTERNATIVAS ERRADA!!

B: Os direitos humanos como os entendemos hoje não surgiram na Idade Média. Naquele período, a dignidade humana não era uma prioridade universalmente reconhecida, especialmente no que diz respeito às pessoas com deficiência.

C: Na Idade Média, as sociedades feudais eram estruturadas em torno de privilégios para a nobreza e o clero, e não havia declarações formais voltadas para a proteção universal dos direitos humanos dos trabalhadores do feudo.

D: Os direitos humanos de segunda geração (direitos sociais, econômicos e culturais) surgiram durante o século XIX e início do século XX, sendo consolidados após a Primeira Guerra Mundial, e não especificamente após a Segunda Guerra Mundial.

BONS ESTUDOS!

Gab. A: Contudo:

A) Os direitos humanos, em sua concepção atual, apresentaram-se já no século XVIII, com a Declaração de Direitos do Bom Povo de Virgínia, de 1776, e a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, na França em 1789. -> Há um equívoco na questão, posto que na época, os Direitos Humanos não possuíam a amplitude que possuem atualmente, eram muito mais restritivos, não abarcavam mulheres, pessoas economicamente menos favorecidas, população LGBTQIAPN+, negros etc. Passível de anulação.