De forma abrangente, a Geologia pode ser compreendida
como a ciência que estuda e explora a Terra. O Decreto nº 9.406,
de 12 de junho de 2018, regulamenta, entre outros, o Código de
Mineração (Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967) e
considera que “são fundamentos para o desenvolvimento da
mineração: I – o interesse nacional; e II – a utilidade pública.” bem
como “as jazidas minerais são caracterizadas: I – por sua rigidez
locacional; II – por serem finitas; e III – por possuírem valor
econômico.” O Decreto também estabelece que “a atividade de
mineração abrange a pesquisa, a lavra, o desenvolvimento da
mina, o beneficiamento, o transporte, a comercialização dos
minérios, o aproveitamento, o armazenamento de estéreis e
rejeitos”, bem como “a recuperação do ambiente degradado
compreenderá, entre outras atividades, o fechamento da mina e o
descomissionamento de todas as instalações, incluídas as
barragens de rejeitos.” Entre os aspectos descritos no inciso 3º do artigo 5º do Decreto nº
9.406/2018, assinale o aspecto que não está descrito como
necessário para o fechamento da mina.

Question

De forma abrangente, a Geologia pode ser compreendida
como a ciência que estuda e explora a Terra. O Decreto nº 9.406,
de 12 de junho de 2018, regulamenta, entre outros, o Código de
Mineração (Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967) e
considera que “são fundamentos para o desenvolvimento da
mineração: I – o interesse nacional; e II – a utilidade pública.” bem
como “as jazidas minerais são caracterizadas: I – por sua rigidez
locacional; II – por serem finitas; e III – por possuírem valor
econômico.” O Decreto também estabelece que “a atividade de
mineração abrange a pesquisa, a lavra, o desenvolvimento da
mina, o beneficiamento, o transporte, a comercialização dos
minérios, o aproveitamento, o armazenamento de estéreis e
rejeitos”, bem como “a recuperação do ambiente degradado
compreenderá, entre outras atividades, o fechamento da mina e o
descomissionamento de todas as instalações, incluídas as
barragens de rejeitos.” Entre os aspectos descritos no inciso 3º do artigo 5º do Decreto nº
9.406/2018, assinale o aspecto que não está descrito como
necessário para o fechamento da mina. Alternativa A: A recuperação ambiental da área degradada.  Ou Alternativa B: A desmobilização das instalações e dos equipamentos que
componham a infraestrutura do empreendimento. Ou Alternativa C: A aptidão e o propósito para o uso futuro da área. Ou Alternativa D: O monitoramento e o acompanhamento dos sistemas de
disposição de rejeitos e estéreis, da estabilidade geotécnica
das áreas mineradas e das áreas de servidão, do
comportamento do aquífero e da drenagem das águas.  Ou Alternativa E: O estabelecimento de vegetação, preferencialmente com
espécies nativas, nas áreas exploradas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] O estabelecimento de vegetação, preferencialmente com
espécies nativas, nas áreas exploradas. A alternativa correta é a E, que menciona "O estabelecimento de vegetação, preferencialmente com espécies nativas, nas áreas exploradas". Esta alternativa não está listada como necessária para o fechamento de mina no Decreto nº 9.406/2018.

Vamos analisar cada uma das alternativas para que você compreenda melhor a questão:

A - A recuperação ambiental da área degradada.
Essa alternativa está correta em relação ao que é necessário para o fechamento de uma mina. A recuperação ambiental é um passo fundamental para garantir que a área possa ser utilizada de forma segura no futuro e não cause danos ao meio ambiente. Este aspecto está, sim, contemplado no decreto.

B - A desmobilização das instalações e dos equipamentos que componham a infraestrutura do empreendimento.
O fechamento de uma mina implica na remoção e desmobilização da infraestrutura utilizada na operação. Este processo faz parte das exigências legais para garantir que a área seja deixada em um estado seguro e estável, o que é mencionado no decreto.

C - A aptidão e o propósito para o uso futuro da área.
Planejar o uso futuro da área é essencial para a sustentabilidade e para evitar que a área fique inutilizada ou represente riscos no futuro. Este é um aspecto presente e necessário conforme o decreto.

D - O monitoramento e o acompanhamento dos sistemas de disposição de rejeitos e estéreis, da estabilidade geotécnica das áreas mineradas e das áreas de servidão, do comportamento do aquífero e da drenagem das águas.
O monitoramento contínuo é crucial para garantir que os impactos ambientais sejam minimizados e que quaisquer problemas sejam detectados e corrigidos rapidamente. Esta é uma prática obrigatória conforme o decreto.

E - O estabelecimento de vegetação, preferencialmente com espécies nativas, nas áreas exploradas.
Embora o estabelecimento de vegetação seja uma prática recomendada e importante para a recuperação ambiental, esta atividade específica não é mencionada como requisito obrigatório no inciso em questão do decreto. Por isso, esta é a alternativa correta para a questão proposta.

Espero que esta explicação tenha ajudado você a entender melhor o tema da questão e os detalhes envolvidos em cada alternativa. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

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