O neoconstitucionalismo tem permanecido no centro dos debate...

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Ano: 2016 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |

Q1736360 Direito Constitucional

O neoconstitucionalismo tem permanecido no centro dos debates hodiernos do direito constitucional, assumindo posição de relevo na teoria constitucional. Dentre os elementos caracterizadores do neoconstitucionalismo não se pode elencar:

A ideia da eficácia irradiante em relação aos Poderes e aos particulares.

A garantia de condições mínimas de dignidade.

A separação entre direito, ética e moral, como marco filosófico.

A carga axiológica da Constituição.

A normatividade da Constituição, centrada em sua imperatividade.

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