Considerando as Regras Mínimas das Nações Unidas para Joven...
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A alternativa correta é:
B. A privação de liberdade de um menor deve ser uma medida de último recurso e pelo período mínimo necessário, e deve ser limitada a casos excepcionais.
Explicação:
De acordo com as Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça de Menores (Regras de Beijing) e as Regras Mínimas para Jovens Privados de Liberdade, a privação de liberdade de menores deve ser utilizada apenas como último recurso, por um período de tempo mínimo necessário, e somente em casos excepcionais. Isso visa proteger os direitos das crianças e adolescentes, respeitando o princípio de presunção de inocência e promovendo medidas alternativas ao encarceramento.
Análise das outras alternativas:
A. "A prisão deverá constituir uma medida imediata." – Incorreto. A privação de liberdade não deve ser imediata, mas sim uma medida de último recurso.
C. "Os menores que estão detidos preventivamente ou que aguardam julgamento presumem-se culpados e serão tratados como tal." – Incorreto. Menores que aguardam julgamento são presumidos inocentes até que se prove o contrário.
D. "As regras devem ser aplicadas com imparcialidade somente em casos excepcionais." – Incorreto. As regras devem ser aplicadas com imparcialidade em todos os casos, não apenas excepcionalmente.
Portanto, a alternativa B reflete corretamente os princípios das Regras Mínimas da ONU para Jovens Privados de Liberdade.
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