Considerando as Regras Mínimas das Nações Unidas para Joven...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2523487 Direitos Humanos
Considerando as Regras Mínimas das Nações Unidas para Jovens Privados de Liberdade adotadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 14 de dezembro de 1990, no que diz respeito a menores sob detenção que aguardam julgamento, é correto afirmar que
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

A alternativa correta é:

B. A privação de liberdade de um menor deve ser uma medida de último recurso e pelo período mínimo necessário, e deve ser limitada a casos excepcionais.

Explicação:

De acordo com as Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça de Menores (Regras de Beijing) e as Regras Mínimas para Jovens Privados de Liberdade, a privação de liberdade de menores deve ser utilizada apenas como último recurso, por um período de tempo mínimo necessário, e somente em casos excepcionais. Isso visa proteger os direitos das crianças e adolescentes, respeitando o princípio de presunção de inocência e promovendo medidas alternativas ao encarceramento.

Análise das outras alternativas:

A. "A prisão deverá constituir uma medida imediata." – Incorreto. A privação de liberdade não deve ser imediata, mas sim uma medida de último recurso.

C. "Os menores que estão detidos preventivamente ou que aguardam julgamento presumem-se culpados e serão tratados como tal." – Incorreto. Menores que aguardam julgamento são presumidos inocentes até que se prove o contrário.

D. "As regras devem ser aplicadas com imparcialidade somente em casos excepcionais." – Incorreto. As regras devem ser aplicadas com imparcialidade em todos os casos, não apenas excepcionalmente.

Portanto, a alternativa B reflete corretamente os princípios das Regras Mínimas da ONU para Jovens Privados de Liberdade.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo