Considerando as Regras Mínimas das Nações Unidas para Joven...

A questão aborda as Regras Mínimas das Nações Unidas para Jovens Privados de Liberdade, adotadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que visam garantir os direitos de menores que estão sob detenção ou aguardam julgamento. Para responder corretamente, é necessário entender os princípios fundamentais dessas regras, que estão alinhados com a proteção dos direitos humanos dos menores.

A alternativa correta é a Alternativa B: "a privação de liberdade de um menor deve ser uma medida de último recurso e pelo período mínimo necessário, e deve ser limitada a casos excepcionais."

Essa resposta está correta porque reflete o princípio central das Regras de Pequim (Regras Mínimas das Nações Unidas), que enfatizam que a privação de liberdade deve ser utilizada como medida excepcional. Isso significa que outras alternativas ao encarceramento devem ser exploradas e que a detenção deve ocorrer apenas se estritamente necessário e pelo menor tempo possível.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: "a prisão deverá constituir uma medida imediata." Essa alternativa está incorreta porque contraria o princípio de que a prisão deve ser uma medida de último recurso, não imediata. Isso violaria o direito dos menores à liberdade e à presunção de inocência.

Alternativa C: "os menores que estão detidos preventivamente ou que aguardam julgamento presumem-se culpados e serão tratados como tal." Esta afirmação está errada porque vai contra o princípio da presunção de inocência, um dos pilares dos direitos humanos, que garante que todos são considerados inocentes até que se prove o contrário.

Alternativa D: "as regras devem ser aplicadas com imparcialidade somente em casos excepcionais." Esta alternativa está incorreta, pois as regras devem ser aplicadas com imparcialidade em todos os casos e não apenas em situações excepcionais. A imparcialidade é um princípio crucial na aplicação das regras de proteção aos direitos humanos.

Espero que esta explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre o tema e as razões pelas quais a alternativa B é a correta. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

A alternativa correta é:

B. A privação de liberdade de um menor deve ser uma medida de último recurso e pelo período mínimo necessário, e deve ser limitada a casos excepcionais.

Explicação:

De acordo com as Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça de Menores (Regras de Beijing) e as Regras Mínimas para Jovens Privados de Liberdade, a privação de liberdade de menores deve ser utilizada apenas como último recurso, por um período de tempo mínimo necessário, e somente em casos excepcionais. Isso visa proteger os direitos das crianças e adolescentes, respeitando o princípio de presunção de inocência e promovendo medidas alternativas ao encarceramento.

Análise das outras alternativas:

A. "A prisão deverá constituir uma medida imediata." – Incorreto. A privação de liberdade não deve ser imediata, mas sim uma medida de último recurso.

C. "Os menores que estão detidos preventivamente ou que aguardam julgamento presumem-se culpados e serão tratados como tal." – Incorreto. Menores que aguardam julgamento são presumidos inocentes até que se prove o contrário.

D. "As regras devem ser aplicadas com imparcialidade somente em casos excepcionais." – Incorreto. As regras devem ser aplicadas com imparcialidade em todos os casos, não apenas excepcionalmente.

Portanto, a alternativa B reflete corretamente os princípios das Regras Mínimas da ONU para Jovens Privados de Liberdade.