Nos ditames do artigo 20, § 3º da Lei 8742/93, considera-se ...

Questões de assuntos semelhantes

• Uma visão mais positiva do envelhecimento começa a ganhar força nos dias atuais e resulta de fatores variados, dentre os quais se destaca o...
• A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras...
• De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, não se pode afirmar que as ações e os serviços de saúde pública destinados à ...
• O Decreto nº 6.135/2007, em seu Art. 2º, apresenta o conceito do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Portanto, é correto afirmar...
• Considerando a Política Nacional do Idoso (PNI) e o que dispõe o Estatuto do Idoso, julgue os itens seguintes. A cobrança, pelas administradoras de...